Justiça da Venezuela arquiva casos contra jornalistas

16.04.2026

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Justiça da Venezuela arquiva casos contra jornalistas

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Justiça da Venezuela arquiva casos contra jornalistas

Processos por incitação ao ódio são encerrados após anos de restrições

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Justiça da Venezuela arquiva casos contra jornalistas
Foto: Reprodução/CLIPPVE

Dois jornalistas venezuelanos tiveram os processos criminais encerrados pela Justiça do país após investigações que duraram anos sem conclusão. Román Camacho e Elides Rojas, acusados de crimes relacionados à liberdade de expressão, foram beneficiados por decisões que declararam a impossibilidade de dar continuidade às investigações, conforme comunicado divulgado na quarta-feira, 15, pelo Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa (SNTP).

Anos de restrições sem condenação

O caso de Camacho teve início em março de 2025, quando o jornalista foi indiciado pelos crimes de incitação ao ódio e divulgação de informações falsas após cobrir um episódio ocorrido no bairro de Petare, em Caracas. Durante mais de um ano, ele permaneceu sujeito a medidas cautelares que incluíam proibição de deixar o país e de se manifestar em veículos de comunicação e redes sociais.

A situação de Rojas é ainda mais antiga: seu processo teve origem em dezembro de 2019, quando foi indiciado pelo crime de promoção ou incitação ao ódio. A investigação se prolongou por mais de cinco anos até o arquivamento.

Segundo o Infobae, a decisão judicial que encerrou ambos os casos foi fundamentada na constatação de que “não foi possível incorporar novos dados à investigação”, segundo o texto citado pelo sindicato.

Sindicato aponta padrão de uso político da Justiça

Em nota divulgada na rede social X, o SNTP afirmou que os arquivamentos “confirmam a ausência de fundamentos para sustentar o processo penal” e apontam para “o uso prolongado de figuras legais para submeter jornalistas a processos judiciais” — no caso de Rojas, por mais de cinco anos.

O contexto mais amplo do jornalismo na Venezuela reforça a gravidade dos casos. Segundo relatório divulgado em março de 2026 pela Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), o país ocupa a última posição entre 23 nações avaliadas no Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e Imprensa 2025. O mesmo documento classifica a Venezuela, ao lado da Nicarágua, entre os países considerados sem liberdade de expressão” na região.

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