O Departamento de Estado americano anunciou nesta quarta-feira, 13, a revogação de vistos de brasileiros e ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) envolvidos no programa ‘Mais Médicos’.

Em nota divulgada no site oficial, dois nomes foram diretamente mencionados: Mozart Julio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, coordenador-geral para a COP30, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da OPAS. A decisão se estende aos familiares.

Eles são acusados de participar do planejamento e da implementação do programa, classificado pelos EUA como um “esquema coercitivo de trabalho forçado do regime cubano”.

“Como parte do programa Mais Médicos do Brasil, essas autoridades usaram a OPAS como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir os requisitos constitucionais brasileiros, driblando as sanções dos EUA a Cuba e, conscientemente, pagando ao regime cubano o que era devido aos profissionais de saúde cubanos. Dezenas de médicos cubanos que atuaram no programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano como parte do programa.

O Departamento revogou os vistos de Mozart, Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, que trabalharam no Ministério da Saúde do Brasil durante o programa Mais Médicos e participaram do planejamento e da implementação do programa. Nossa ação envia uma mensagem inequívoca de que os Estados Unidos promovem a responsabilização daqueles que viabilizam o esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”, diz trecho da publicação oficial.

Mozart Julio Tabosa e Alberto Kleiman

Mozart Julio Tabosa Sales é conhecido como “Pai do Mais Médicos”. Ele foi responsável por idealizar o programa durante o governo Dilma Rousseff, em 2013, ao lado do ministro Alexandre Padilha.

Já Alberto Kleiman dirigiu o Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Saúde entre abril de 2012 a janeiro de 2015.

Ele é o coordenador-geral para COP30 da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Fraude diplomática”

Em postagem no X, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, classificou o programa como “fraude diplomática inconcebível”.

“O Departamento de Estado americano também está tomando medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a vários funcionários do governo brasileiro e ex-funcionários da OPAS cúmplices do esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano. O Mais Médicos foi um fraude diplomática inconcebível de “missões médicas” estrangeiras”, escreveu Rubio no X.

Além disso, ele também informou a imposição de restrição de visto a funcionários e familiares governos africanos, de Cuba e de Granada por apoiarem o “esquema de missão médica” do regime cubano.

Leia mais: EUA restringem visto de membros de governos africanos por médicos cubanos

Mais Médicos

O Mais Médicos foi um programa criado no governo Dilma Rousseff, em 2013, com objetivo de contratar médicos estrangeiros para áreas rurais e periferias.

O governo brasileiro, por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), contratou profissionais estrangeiros. A maioria era de cubanos.

O programa, contudo, foi alvo de contestações e críticas, em razão da disparidade salarial.

Os médicos cubanos recebiam uma remuneração inferior aos brasileiros, já que a maior porcentagem dos vencimentos era retida pelo regime cubano.

Em 2019, durante o governo Bolsonaro, o programa foi encerrado.

Passou-se a exigir que médicos estrangeiros revalidassem seus diplomas para atuar no Brasil, o que levou à saída da maioria dos profissionais cubanos.

Retomada

O presidente Lula (PT) anunciou, em 2023, a retomada do programa Mais Médicos, em substituição ao Médicos pelo Brasil.

Sem mencionar os profissionais cubanos, o petista defendeu o programa anterior.

Em coletiva de imprensa, Lula chegou a dizer que a maior parte dos profissionais deveria ser composta por “médicos brasileiros”.

No entanto, ressaltou: “Se não tiver condição, vamos querer médicos brasileiros formados no exterior ou médicos estrangeiros que trabalham no pais”.

“Nós sofremos muitas acusações. Muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos. Sobretudo, muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora. Muitos amigos nossos e companheiros de sindicatos não aceitavam. Mas, inegavelmente, o programa foi um sucesso excepcional“, disse Lula.

“Ele (o programa) está voltando agora com um cuidado excepcional. Um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros. Esse é um esforço comum da nossa ministra, um esforço comum do edital, de garantir que os médicos sejam médicos brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condição, vamos querer médicos brasileiros formados no exterior. Ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer um chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa, porque o que importa para nós não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente.”

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se