EUA: Projeto proíbe uso de redes sociais para menores

Em um passo polêmico, a Flórida está avançando com um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara do estado na quinta-feira (22). A iniciativa agora aguarda a assinatura do governador Ron DeSantis.

Proibição do uso de redes sociais

Se aprovada, a lei exigirá que as redes sociais verifiquem a idade dos usuários e proíbam aqueles com menos de 16 anos de criar contas. Redes que já permitiram que contas fossem criadas por usuários menores de 16 anos teriam que ser fechadas.

Polêmica sobre monitoramento das redes

A questão de quem deve monitorar o uso de redes sociais por menores de idade é um tópico de debate. Alguns argumentam que é responsabilidade dos pais, não da legislação, enquanto outros temem danos potenciais causados ​​pelas redes sociais aos jovens.

Governador DeSantis tem sido um defensor do controle dos pais sobre as decisões que afetam seus filhos. Ele ressaltou a responsabilidade dos pais em uma coletiva de imprensa na quinta-feira.

Críticas à lei

Há preocupações de que a lei possa violar a primeira emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. O próprio DeSantis questionou a viabilidade da lei em janeiro, notando precedentes de que leis semelhantes foram bloqueadas nos tribunais em outros estados.

Um desses casos ocorreu em Arkansas, quando um juiz federal bloqueou uma lei em 2023 que exigia o consentimento dos pais antes que seus filhos pudessem criar uma conta em uma rede social.