Uma campanha para reduzir a influência do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi anunciada pelo governo dos Estados Unidos. Donald Trump ameaça novas sanções contra integrantes da corte e articulação diplomática para convencer outras nações a se desligarem da instituição, sediada em Haia, na Holanda.

O plano foi divulgado pelo Departamento de Estado americano, que classificou o tribunal como um risco à soberania nacional.

Sanções e pressão a aliados

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, o objetivo é impedir que o TPI continue funcionando, especialmente no que diz respeito a possíveis ações contra militares ou autoridades americanas.

O texto oficial, batizado de “Campanha para neutralizar a ameaça do Tribunal Penal Internacional à soberania americana”, prevê medidas para conter o que Washington descreve como tentativas do tribunal de alcançar cidadãos dos EUA.

O secretário de Estado, Marco Rubio, disse que “o TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional”.

Além das sanções, o governo americano informou que passará a cobrar de outros países o rompimento de vínculos financeiros com o tribunal. Um funcionário do Departamento de Estado afirmou que a meta é levar essas nações a “se retirarem do TPI e cortarem qualquer apoio financeiro ao tribunal”.

De acordo com o DW, Rubio também declarou que o TPI “ameaça todos os aspectos do nosso sistema político e jurídico” e que a corte teria deixado de atuar apenas em casos excepcionais, papel que, segundo ele, deveria ser restrito a situações em que tribunais nacionais não conseguissem agir.

Origem do atrito e reações internacionais

O desgaste entre Washington e o TPI não é recente. Em fevereiro de 2025, logo no início do atual mandato de Trump, os EUA já haviam determinado bloqueio de bens e restrição de vistos a autoridades do tribunal, na sequência de um mandado de prisão expedido contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu por condutas de tropas de Israel durante o conflito em Gaza.

Nem Estados Unidos nem Israel integram o tratado que deu origem ao TPI, e ambos os países não reconhecem a autoridade da corte sobre seus cidadãos ou território.

O anúncio gerou reação imediata de especialistas em direito internacional. Kenneth Roth, que dirigiu a Human Rights Watch, escreveu na rede X que o governo americano busca “poder cometer crimes de guerra com impunidade, mesmo no território de governos que aderiram ao Tribunal Penal Internacional”.

Ele acrescentou que o discurso sobre soberania desconsidera “o direito soberano de outros países de recorrerem ao TPI para crimes cometidos no seu território”.

A União Europeia também se manifestou contra as novas medidas anunciadas por Washington: “Estamos firmemente comprometidos com a justiça penal internacional e com a luta contra a impunidade. Ataques ou ameaças contra autoridades eleitas pelo tribunal, funcionários ou pessoas que cooperam com o tribunal são simplesmente inaceitáveis”, afirmou em nota o porta-voz do bloco, Anouar El Anouni.

Rubio afirmou ainda que os EUA vão acompanhar de perto a postura de outros governos diante da nova política, sinalizando que países que mantiverem relação com o TPI e, ao mesmo tempo, dependerem de auxílio americano poderão enfrentar maior fiscalização por parte de Washington.