Equador: Noboa reduz ministérios e atinge Ministério da Mulher e Direitos Humanos
Grupos feministas têm se mobilizado nas ruas em protesto. Eles exigem clareza sobre como funcionará o sistema que deveria protegê-los nesse novo contexto
Como parte de um plano mais amplo de cortes institucionais anunciado em 25 de julho para atender exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente do Equador, Daniel Noboa, reduziu o número de ministérios de 20 para 14.
Na redução, ele fundiu o Ministério da Mulher e Direitos Humanos com o Ministério do Governo, gerando protestos de organizações feministas e defensoras dos direitos humanos, segundo as quais, a fusão enfraquece a única entidade estatal responsável pela proteção dos direitos das mulheres e pela coordenação do sistema de proteção às questões de gênero.
Desde o início da gestão Noboa, sinais de um possível desmantelamento das políticas de proteção aos direitos das mulheres tornaram-se evidentes. Um exemplo foi a redução de 23% no orçamento do Ministério da Mulher para 2024, que caiu de 17 milhões para 13,2 milhões de dólares.
Desde o anúncio da fusão ministerial, grupos feministas têm se mobilizado nas ruas em protesto. Eles exigem clareza sobre como funcionará o sistema que deveria protegê-los nesse novo contexto.
Daniel Noboa
Daniel Noboa Azín, presidente do Equador desde novembro de 2023 (após eleições antecipadas), é filho do bilionário Álvaro Noboa e representa uma coalizão de centro-direita.
Seu mandato, inicialmente de 18 meses e estendido após reeleição em 2025, tem sido marcado por uma abordagem de “mão dura” contra o crime organizado, em meio a uma escalada de violência ligada ao combate ao narcotráfico.
No entanto, suas políticas geraram intensas controvérsias, especialmente em direitos humanos (DH) e questões de gênero.
Noboa tem sido criticado por priorizar a segurança em detrimento de garantias constitucionais, enquanto em gênero adota posturas conservadoras que colidem com avanços judiciais e demandas de ativistas.
Noboa assumiu o poder em um contexto de crise de segurança, com o Equador registrando recordes de homicídios. Sua estratégia, batizada de “Plan Fênix”, inclui a declaração de “conflito armado interno” contra gangues, extensão indefinida de estados de exceção e militarização da segurança pública e prisional.
Essas medidas, embora populares entre setores da população cansados da violência, têm sido acusadas de fomentar abusos sistemáticos.
Em relação às questões de Gênero Noboa adota uma postura crítica à ideologia de gênero.
Em março de 2025, assinou acordo com líderes religiosos proibindo mudanças de sexo em menores e ordenando revisão de currículos escolares.
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