O presidente do Equador, Daniel Noboa (foto), anunciou nesta sexta-feira, 11, que seu governo enviou ao Congresso do país uma proposta de reforma constitucional que prevê a aplicação de castração química a estupradores. 

A medida foi apresentada dias após vir à tona a denúncia contra o deputado Santiago Díaz Asque, acusado de estuprar uma menina de 12 anos.

Em publicação no X, Noboa afirmou: 

“Estupradores merecem castração química e pena de prisão, e é isso que propõe a reforma constitucional que acaba de ser enviada.” 

O texto da proposta ainda não foi divulgado.

Denúncia contra deputado

Díaz Asque foi eleito pelo partido de esquerda Revolución Ciudadana, liderado pelo ex-presidente Rafael Correa (2007–2017). A denúncia contra o parlamentar veio a público na última terça-feira, quando foi expulso da legenda. 

O deputado pediu licença não remunerada e declarou ser inocente. Ele é investigado pelo Ministério Público, mas ainda mantém o mandato. 

A Promotoria realizou nesta semana buscas em propriedades ligadas a Díaz Asque. O órgão, no entanto, informou que não comentará a investigação por envolver uma menor de idade.

Antes do escândalo, o deputado defendia uma proposta de mudança na legislação que permitiria o consentimento sexual a partir dos 14 anos — medida que contraria a regra vigente no país, que só reconhece consentimento de maiores de 18.

No Equador, o crime de estupro de menores de 14 anos é punido com até 22 anos de prisão.

Noboa desafia Congresso

Ao defender a proposta, Noboa afirmou ainda: 

“Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem realmente apoia as vítimas e quem está disposto a proteger os agressores.”

A castração química consiste na aplicação de medicamentos que reduzem ou anulam a libido, suprimindo a produção de hormônios sexuais masculinos. 

A medida é usada como punição em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia, Moldávia e em alguns estados dos EUA, mas não está prevista na atual legislação equatoriana.

Noboa tem conseguido aprovar projetos no Legislativo com apoio da maioria, o que pode facilitar a tramitação da proposta.