Crusoé: TPI X Netanyahu, entenda o caso

Notícias da imprensa internacional afirmam que o Tribunal Penal Internacional, TPI, estaria prestes a emitir um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu (foto). Para entender o caso, Crusoé organizou perguntas e respostas.

Netanyahu poderá ser preso?
Israel não faz parte do Tribunal Penal Internacional, uma corte em Haia, na Holanda, que julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Por causa disso, Israel não é obrigado a entregar Netanyahu para esse tribunal. Também não há dentro do governo israelense vozes defendendo que isso aconteça. Mas Netanyahu pode ter problemas para viajar a países que são signatários do TPI, como as nações europeias e o Brasil.

Se Israel não é parte do TPI, suas autoridades podem ser julgadas por ele?
Sim, porque o TPI tem adotado a tese da “jurisdição territorial“. Segundo esse conceito, quando um possível crime acontece em um país ou território que é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, seus possíveis autores podem ser julgados pela Corte. Foi isso que permitiu ao TPI emitir um mandado de prisão ao ditador russo Vladimir Putin. Apesar de a Rússia não ter assinado o Estatuto de Roma, a Ucrânia o fez. Israel não é parte do TPI, mas a Autoridade Palestina é. Sendo assim, possíveis crimes cometidos na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia podem desembocar em Haia.

Quais são as evidências de que Israel cometeu crimes de guerra na Faixa de Gaza?
O TPI não se pronunciou sobre qual seria a acusação contra Netanyahu. Uma reportagem do jornal New York Times especula, com base em entrevistas com cinco oficiais israelenses e de outros países, que a acusação teria a ver com evitar a distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Mas governo israelense não permitiu a entrada de funcionários do TPI na Faixa de Gaza para fazer coletar informações, o que deve prolongar as investigações. Na invasão russa da Ucrânia, as investigações foram facilitadas porque a Ucrânia permitiu a entrada dos funcionários do TPI para analisar as denúncias.

O Hamas também será acusado?
As…

Leia mais em Crusoé

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se