O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira, 11, a prorrogação por mais dois anos da missão independente que investiga os abusos cometidos pela ditadura de Nicolás Maduro (foto) na Venezuela.

A resolução foi aprovada por 23 votos a favor, seis contra –Argélia, China, Cuba, Eritreia, Sudão e Vietnã– e 18 abstenções. Essa é a segunda vez que a missão é renovada. Em 2022, foram 19 votos a favor da prorrogação.

Criada em 2019, a missão é integrada por Marta Valiñas, de Portugal, Francisco Cox, do Chile, e Patricia Tappatá, da Argentina.

Repressão “sem precedentes”

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU concluiu, em relatório divulgado em 17 de setembro, que a ditadura de Nicolás Maduro adotou uma repressão “sem precedentes” na Venezuela, mergulhando o país em uma grave crise de direitos humanos.

As violações e crimes documentados, que incluem perseguição por motivação política, não são “atos isolados ou aleatórios”, diz o relatório. Elas são “parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desencorajar e reprimir a oposição” venezuelana.

“Estamos testemunhando a intensificação do aparato repressivo do Estado em resposta ao que ele considera crítica, oposição ou dissidência”, disse a presidente da missão, Marta Valiñas. “Embora esta seja uma continuação de padrões anteriores que a missão já caracterizou, como crimes contra a humanidade, a recente repressão, pela sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque gravíssimo aos direitos fundamentais do povo venezuelano, cometido apesar dos múltiplos apelos dentro e fora do país ao respeito pelos direitos humanos”.

Segundo o relatório, foi alcançado um novo marco na deterioração do Estado de direito após as eleições fraudadas de 28 de julho.

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