Congresso do México barra reforma eleitoral de Sheinbaum
Aliados da presidente retiraram apoio ao projeto, que não atingiu o quórum constitucional de dois terços dos deputados
A reforma eleitoral encaminhada pela presidente Claudia Sheinbaum foi rejeitada nesta quarta-feira, 11, pela Câmara dos Deputados do México. O projeto obteve 259 votos favoráveis, 234 contrários e uma abstenção, maioria insuficiente para uma alteração constitucional, que exige aprovação de dois terços do parlamento.
A derrota surpreendeu pelo perfil dos dissidentes: o Partido Verde e o Partido do Trabalho, aliados habituais do Morena, partido de Sheinbaum, abandonaram a coalizão governista e não votaram a favor da proposta. Sem esse suporte, a base parlamentar da presidente ficou aquém do mínimo necessário.
O que propunha a reforma
Sheinbaum apresentou o texto no final de fevereiro, com o argumento de que ampliaria a participação dos cidadãos e reduziria os gastos eleitorais em um quarto. Pablo Gómez, responsável pela comissão de reforma eleitoral, havia informado que o custo do sistema eleitoral mexicano chegou a US$ 3,55 bilhões em 2024.
Entre as mudanças previstas, estava a exigência de que deputados eleitos por listas partidárias – os chamados plurinominais – passassem a disputar votos diretamente nas urnas. Atualmente, esses legisladores são indicados pelos dirigentes dos partidos e distribuídos pelas legendas conforme o desempenho eleitoral de cada uma. Eles representam 200 dos 500 deputados e 32 dos 128 senadores.
Outros pontos do projeto
A proposta também previa corte no repasse de recursos públicos aos partidos políticos e restrições ao tempo de TV e rádio por emissora durante as campanhas. O texto estabelecia teto salarial para parlamentares e funcionários eleitorais, alguns dos quais recebem mais do que a própria presidente, e proibia o uso de robôs automatizados nas redes sociais.
O projeto determinava ainda que conteúdos gerados por inteligência artificial precisariam ser identificados como tal. A reeleição consecutiva seria vedada a partir de 2030, e o processo de votação para mexicanos residentes no exterior seria simplificado.
A oposição classificou o conjunto de medidas como uma tentativa do Morena de ampliar o controle sobre as instituições eleitorais do país. O governo refutou essa leitura e sustentou que as mudanças atendiam a demandas levantadas em consultas públicas.
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