Carga com 24.000 litros de vinho italiano foi acaba contaminada por óleo após falha em caminhão, e Justiça obriga transportadora a pagar indenização
Uma viagem internacional que deveria terminar com a entrega de milhares de litros de vinho virou um prejuízo milionário para uma transportadora.
Uma viagem internacional que deveria terminar com a entrega de milhares de litros de vinho virou um prejuízo milionário para uma transportadora.
Em abril de 2021, uma carga de 24.118 litros de Lambrusco rosé, trazida da Itália para a Espanha, chegou completamente contaminada por resíduos de óleo.
O problema começou após uma falha no sistema de autolimpeza do caminhão-tanque. Depois de se recusar a pagar a indenização, a seguradora Mapfre foi condenada pela Justiça espanhola a desembolsar 10.850,10 euros.
Como 24 mil litros de vinho acabaram contaminados por óleo?
O carregamento pertencia à empresa Poyo Thermo Tank S.L. e tinha como destino a Bodegas Ontañón, localizada em Fitero, na região espanhola de Navarra. Quando a mercadoria chegou, os funcionários identificaram resíduos de óleo misturados ao vinho.
A contaminação aconteceu por causa de uma avaria no sistema de autolimpeza do semirreboque-tanque, que havia transportado uma carga anterior. Como resultado, todo o carregamento ficou impróprio para utilização.
Por que a Mapfre se recusou a pagar pela carga perdida de vinho contaminado?
A transportadora indenizou a vinícola em aproximadamente 10.850 euros e, posteriormente, solicitou o reembolso à Mapfre, seguradora responsável pela apólice contratada por meio da Associação de Transportadores de Navarra (Tradisna).
A empresa de seguros recusou o pagamento alegando que a cobertura protegia apenas a unidade tratora do caminhão, e não o semirreboque onde ocorreu a falha. A discussão envolveu três pontos principais:
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Por que a Mapfre se recusou a pagar pela carga perdida?
Três fatores explicam o impasse entre a seguradora e a transportadora após a contaminação do vinho.
Origem do problema
A contaminação por óleo aconteceu dentro do tanque utilizado no transporte, comprometendo toda a carga de vinho.
Cobertura contratual
A Mapfre alegou que a apólice protegia apenas a unidade tratora do caminhão, deixando o semirreboque fora da cobertura contratada.
Prejuízo financeiro
A transportadora já havia indenizado a vinícola pela perda integral da mercadoria e, por isso, buscou recuperar o valor junto à seguradora.
A seguradora questionou a extensão da cobertura, enquanto a transportadora defendeu o direito ao reembolso pelo prejuízo causado à carga.
O que fez a Justiça espanhola mudar a decisão?
Em junho de 2024, o Juizado de Primeira Instância de Tudela havia dado razão à seguradora. Entretanto, a transportadora recorreu, e a Audiência Provincial de Navarra reverteu o entendimento em decisão de 9 de outubro.
Os magistrados entenderam que a cobertura de transporte de mercadorias não pode ser confundida com o seguro de responsabilidade civil de veículos. Para fundamentar a decisão, consideraram que:
- O seguro de transporte protege a carga contra danos durante o deslocamento.
- A unidade tratora e o semirreboque funcionam como um conjunto operacional.
- A origem mecânica do defeito não elimina automaticamente a obrigação de indenizar a mercadoria segurada.
Por que a cláusula usada pela seguradora foi rejeitada?
A Mapfre também tentou justificar a recusa com uma cláusula que excluía danos relacionados a embalagens ou preparações inadequadas para o transporte.
A Justiça, porém, considerou que essa condição não havia sido assinada pela transportadora e apresentava redação ambígua. Além disso, os magistrados entenderam que o problema não foi causado por uma preparação inadequada da carga, mas por uma falha mecânica no equipamento.
Quanto a Mapfre terá de pagar à transportadora?
A decisão determinou o pagamento de 10.850,10 euros, valor correspondente ao prejuízo reconhecido pela perda do vinho.
A condenação também estabelece juros processuais a partir da sentença. Os principais pontos da decisão são:
Quanto a Mapfre terá de pagar à transportadora?
A Justiça espanhola reconheceu o direito ao ressarcimento pela carga de vinho contaminada durante o transporte.
Vinho Lambrusco rosé contaminado por óleo.
Seguradora condenada ao pagamento da indenização.
Despesas divididas igualmente entre as partes nas duas instâncias.
Prazo legal para contestação perante os tribunais superiores competentes.
O que acontece após a decisão?
Condenação: a seguradora deverá pagar € 10.850,10 à transportadora.
Custas: os custos judiciais foram distribuídos igualmente entre as partes nas duas instâncias.
Possível recurso: a decisão admite contestação no prazo legal de 20 dias, conforme as regras processuais aplicáveis.
O caso reforça uma questão importante para o setor de transporte de cargas: uma falha em determinada parte de um caminhão não significa, necessariamente, que a seguradora possa deixar de indenizar a mercadoria protegida pela apólice.
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