Após o presidente Lula ter associado a reação de Israel ao Holocausto na guerra contra o Hamas, a Câmara, por meio da Comissão de Constituição e JUustiçå (CCJ), pode dar uma resposta ao petista nesta terça-feira, 19. O colegiado deve aprovar a constitucionalidade do projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”.

De autoria do ex-deputado Jorge Silva (Solidariedade-ES), o projeto de lei tem como objetivo “levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto”.

“A dimensão da crueldade que representou o Holocausto é tão assustadora que, para tentar evitar episódios semelhantes no futuro, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou, através de uma Assembleia Geral, pela Resolução 60/7, de 1 de dezembro de 2005, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto”, lembra o então parlamentar na proposta.

Projeto de 2017

O texto foi protocolado em dezembro de 2017, tramitou por comissões temáticas até que, em dezembro do ano passado, o deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) apresentou parecer favorável à proposta.

“A Comissão de Cultura, inicialmente, lembrou o papel da instituição de datas comemorativas como um mecanismo de construção da memória nacional e como elemento para consolidação da identidade cultural do País. Nesse contexto, ressaltou que, sob o aspecto do mérito cultural é inegável que o Holocausto foi uma das maiores atrocidades cometidas em nome da ideologia nazista”, registrou Bismark no seu parecer favorável à constitucionalidade do texto.

Assim, caso seja aprovado pela CCJ, o projeto de lei pode seguir diretamente ao plenário da Câmara.

Lula evocou Hitler

Em 18 de fevereiro, o presidente Lula comparou as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o petista.

A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas no hotel em que ele estava hospedado em Adis Abeba, capital da Etiópia.