Nesta quarta, 25, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma lei que pode levar à proibição ou venda forçada do TikTok, propriedade da gigante chinesa ByteDance, intensificando uma batalha legal que pode redefinir a liberdade de expressão na era digital nos EUA.

A lei, aprovada rapidamente como parte de um pacote de ajuda internacional, oferece ao governo Biden uma nova oportunidade de desmantelar o aplicativo, que afirma ser uma ferramenta para o governo chinês coletar massivamente dados dos americanos e moldar secretamente suas crenças.

Embora a administração anterior, sob Donald Trump, e o estado de Montana já tenham tentado proibir o aplicativo sem sucesso, esta nova legislação tenta evitar desafios anteriores ao focar menos no conteúdo e mais nas restrições do governo à propriedade estrangeira em setores críticos, como bancos e transportes.

Alguns especialistas alertam que a nova lei ainda enfrenta obstáculos constitucionais, falhando em apresentar provas convincentes de que a venda forçada do aplicativo é a única maneira de o governo resolver suas preocupações de segurança. A lei também é criticada por parecer penalizar especificamente o TikTok em vez de abordar preocupações mais amplas como privacidade de dados e transparência algorítmica.

Executivos do TikTok já prometeram contestar a legislação em tribunal, possivelmente prolongando o caso por meses, especialmente se alcançar a Suprema Corte dos EUA. Essa disputa legal pode se estender além das eleições de novembro, potencialmente redirecionando a configuração do Congresso e da Casa Branca.

Shou Zi Chew, CEO do TikTok, afirmou: “Não vamos a lugar algum. Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão ao nosso lado, e esperamos vencer novamente.”

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