Congresso americano aprova lei anti-TikTok
ByteDance terá 270 dias para vender operações americanas do aplicativo
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei que ameaça banir o TikTok no país, caso sua empresa controladora, a ByteDance, não venda suas operações americanas em até 270 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.
O projeto, agora apoiado pelo presidente Joe Biden, visa eliminar potenciais riscos à segurança nacional atribuídos ao aplicativo de origem chinesa.
O TikTok, com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, expressou descontentamento com a decisão, alegando que a medida infringe os direitos de liberdade de expressão. A empresa sinalizou a intenção de contestar a constitucionalidade da lei por meio de ações judiciais.
Historicamente, a desconfiança em relação ao TikTok nos EUA é alimentada pela capacidade da ByteDance de acessar dados de usuários americanos, suscitando temores de manipulação e espionagem em favor do governo chinês. Essas preocupações foram intensificadas durante a administração Trump, que também tentou restringir as operações do aplicativo.
O contexto da nova legislação incluiu a sua inclusão em um pacote legislativo mais amplo que envolve assistência econômica a aliados estratégicos como Ucrânia e Israel, estratégia que acelerou sua aprovação.
Caso a ByteDance não cumpra com a determinação de venda, as empresas de tecnologia Apple e Google serão obrigadas a retirar o TikTok de suas lojas digitais, ampliando o impacto do banimento. Esta medida ressalta a postura cada vez mais rigorosa dos EUA contra tecnologias estrangeiras em solo americano.
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