Entenda a volta informal do X

O X (antigo Twitter) voltou a operar de forma limitada no Brasil nesta quarta-feira, 18, mas de maneira não oficial. Usuários em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte conseguiram acessar a plataforma via Wi-Fi, apesar do bloqueio judicial que ainda vigora.

A rede social foi suspensa no final de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o retorno parcial levanta questões sobre a instabilidade do bloqueio tecnológico e a postura de Elon Musk diante de ordens judiciais.

Tecnicamente, o que está ocorrendo no Brasil é uma falha no bloqueio aplicado pelas operadoras de internet. Quando o STF determinou o bloqueio do X, o objetivo era impedir o acesso à rede social por completo, incluindo o uso de aplicativos e navegadores. No entanto, o bloqueio não foi implementado de forma eficaz em todas as redes, permitindo que alguns usuários acessem a plataforma por meio de conexões Wi-Fi, enquanto o acesso via dados móveis segue bloqueado.

Essa instabilidade ocorre porque o sistema de bloqueio depende de cada operadora de internet, e algumas delas podem não ter aplicado as medidas corretamente ou enfrentam falhas temporárias.

O caso brasileiro destaca a abordagem de Elon Musk em relação a decisões judiciais ao redor do mundo. Em países como Turquia e Índia, Musk aceitou ordens dos governos locais para bloquear contas específicas na plataforma, em conformidade com as exigências legais. No Brasil, no entanto, Musk adotou uma postura de confronto.

Ele se recusou a seguir as ordens do STF, que incluíam a remoção de perfis com conteúdo considerado ilegal, como ataques a delegados da Polícia Federal, além de não nomear um representante legal da plataforma no país, uma exigência judicial para o funcionamento da rede.

Nos Estados Unidos, Musk já teve conflitos com o judiciário, principalmente em questões envolvendo a Securities and Exchange Commission (SEC). Contudo, esses embates geralmente não envolvem o bloqueio de conteúdo nas redes sociais. Na União Europeia, Musk tem buscado adequar o X às regulamentações do Digital Services Act, que exige maior transparência na moderação de conteúdo, mas não sem críticas.

No Brasil, o confronto é direto. A recusa de Musk em atender às exigências do STF levou ao bloqueio do X e ao congelamento de R$ 18,35 milhões das contas bancárias da plataforma e da Starlink, outra empresa de Musk. Apesar do pagamento das multas, a plataforma permanece bloqueada, já que outras condições, como a nomeação de um representante, ainda não foram cumpridas.