Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal

06.10.2026

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal
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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 03.07.2026 19:23 comentários
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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal

Em tempos de fiscalização mais rígida, descuido com passeio de cachorro deixou de ser detalhe e passou a ser risco real.

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal
Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal. Créditos: depositphotos.com / damedeeso

Quem tem cachorro em casa precisa prestar atenção agora. Uma nova regra aprovada em Curitiba pela lei municipal 16.674/2026 pode virar uma dor de cabeça enorme para tutores desatentos: a multa pode chegar a R$ 3 mil por animal, e a situação ainda pode terminar com apreensão do cão.

O alerta que não pode ser ignorado por quem tem cachorro em casa

A exigência parece simples, mas o impacto é pesado. Para circular em ruas, praças e parques, o cão precisa estar com coleira e guia adequadas ao porte, além de seguir regras mais duras em casos específicos.

O problema é que muita gente ainda subestima essas normas. E, quando a fiscalização entra em cena, o descumprimento pode custar caro.

O que pode acontecer com o tutor?

A punição não para na advertência. O texto prevê multa, reforço da fiscalização e até a retirada do animal em situações de maior gravidade.

Isso transforma um passeio comum em um risco jurídico real para quem não se adapta às exigências.

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal. Créditos: depositphotos.com / NatashaFedorova

O que está proibido para quem tem cachorro em casa?

Para evitar dúvidas, a regra também veta coleiras consideradas agressivas ou perigosas.

O objetivo é proteger o animal e impedir práticas que possam ser tratadas como maus-tratos.

🐶 O que está proibido para quem tem cachorro em casa?

Alguns equipamentos e formas de condução do animal são proibidos por colocarem em risco o bem-estar e a segurança dos cães.

🚫
Coleiras com partes cortantes ou perfurantes
Equipamentos que possuem pontas, lâminas ou elementos capazes de perfurar ou ferir o animal não devem ser utilizados.
⚠️
Mecanismos contundentes
Dispositivos que provocam impacto físico, dor ou desconforto como forma de controle também estão entre os itens proibidos.
⚡
Dispositivos com descarga elétrica
Coleiras ou equipamentos que aplicam choques elétricos para corrigir o comportamento do cão são vetados por causarem sofrimento ao animal.
🐕
Condução sem controle adequado em áreas públicas
Passear com o cachorro sem os meios necessários para garantir seu controle pode colocar em risco tanto o animal quanto outras pessoas e animais.
📌 Importante

O objetivo dessas restrições é proteger o bem-estar dos cães, evitar maus-tratos e promover uma convivência mais segura em ambientes públicos e privados.

Como evitar prejuízo

O tutor precisa agir antes que o problema aconteça. Equipamento certo, condução responsável e atenção às leis locais são o mínimo para não cair na punição.

Em tempos de fiscalização mais rígida, descuido com passeio de cachorro deixou de ser detalhe e passou a ser risco real.

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