Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal

07.07.2026

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal

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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 03.07.2026 19:23 comentários
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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal

Em tempos de fiscalização mais rígida, descuido com passeio de cachorro deixou de ser detalhe e passou a ser risco real.

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal
Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal. Créditos: depositphotos.com / damedeeso

Quem tem cachorro em casa precisa prestar atenção agora. Uma nova regra aprovada em Curitiba pela lei municipal 16.674/2026 pode virar uma dor de cabeça enorme para tutores desatentos: a multa pode chegar a R$ 3 mil por animal, e a situação ainda pode terminar com apreensão do cão.

O alerta que não pode ser ignorado por quem tem cachorro em casa

A exigência parece simples, mas o impacto é pesado. Para circular em ruas, praças e parques, o cão precisa estar com coleira e guia adequadas ao porte, além de seguir regras mais duras em casos específicos.

O problema é que muita gente ainda subestima essas normas. E, quando a fiscalização entra em cena, o descumprimento pode custar caro.

O que pode acontecer com o tutor?

A punição não para na advertência. O texto prevê multa, reforço da fiscalização e até a retirada do animal em situações de maior gravidade.

Isso transforma um passeio comum em um risco jurídico real para quem não se adapta às exigências.

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Quem tem cachorro em casa deve conhecer a regra que pode resultar em multa de até R$ 3 mil e até a retirada do animal. Créditos: depositphotos.com / NatashaFedorova

O que está proibido para quem tem cachorro em casa?

Para evitar dúvidas, a regra também veta coleiras consideradas agressivas ou perigosas.

O objetivo é proteger o animal e impedir práticas que possam ser tratadas como maus-tratos.

🐶 O que está proibido para quem tem cachorro em casa?

Alguns equipamentos e formas de condução do animal são proibidos por colocarem em risco o bem-estar e a segurança dos cães.

🚫
Coleiras com partes cortantes ou perfurantes
Equipamentos que possuem pontas, lâminas ou elementos capazes de perfurar ou ferir o animal não devem ser utilizados.
⚠️
Mecanismos contundentes
Dispositivos que provocam impacto físico, dor ou desconforto como forma de controle também estão entre os itens proibidos.
Dispositivos com descarga elétrica
Coleiras ou equipamentos que aplicam choques elétricos para corrigir o comportamento do cão são vetados por causarem sofrimento ao animal.
🐕
Condução sem controle adequado em áreas públicas
Passear com o cachorro sem os meios necessários para garantir seu controle pode colocar em risco tanto o animal quanto outras pessoas e animais.
📌 Importante

O objetivo dessas restrições é proteger o bem-estar dos cães, evitar maus-tratos e promover uma convivência mais segura em ambientes públicos e privados.

Como evitar prejuízo

O tutor precisa agir antes que o problema aconteça. Equipamento certo, condução responsável e atenção às leis locais são o mínimo para não cair na punição.

Em tempos de fiscalização mais rígida, descuido com passeio de cachorro deixou de ser detalhe e passou a ser risco real.

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