O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos

24.07.2026

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O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.05.2026 10:03 comentários
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O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos

Árvores que ultrapassam muros e invadem terrenos vizinhos podem acabar gerando dor de cabeça — e até cortes feitos sem aviso.

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O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos
O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos

Árvores que ultrapassam muros e invadem terrenos vizinhos podem acabar gerando dor de cabeça — e até cortes feitos sem aviso.

Segundo o Código Civil espanhol, moradores têm direito de remover galhos e raízes que avancem sobre sua propriedade em situações específicas.

A regra voltou a viralizar nas redes após especialistas alertarem para conflitos cada vez mais comuns entre vizinhos.

Quando o vizinho pode cortar galhos da árvore do vizinho?

Se os galhos ultrapassarem o limite do terreno e invadirem a propriedade ao lado, o morador afetado pode exigir que o dono da árvore resolva o problema.

Caso nada seja feito, a legislação permite medidas para eliminar a invasão.

A situação costuma ocorrer em casas com jardins, condomínios e áreas urbanas onde árvores crescem além dos muros e causam sujeira, sombra excessiva ou risco estrutural.

Leia também: É sinal de problema: O que significa um ponto verde na tela do celular

O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos
O Código Civil permite que os proprietários cortem os galhos e raízes das árvores e plantas do vizinho nesses casos

Raízes invasoras também podem ser removidas?

O Código Civil também prevê situações envolvendo raízes que entram em outro terreno.

Quando elas causam danos ou ultrapassam os limites da propriedade, o vizinho pode agir diretamente para removê-las.

Entre os principais problemas relatados estão:

Leia também: O que a lei diz sobre advogado ter que ressarcir o cliente por permitir extinção de dívida?

Alerta Legal

Quando as raízes do vizinho geram direito de corte?

Além dos galhos, o Código Civil permite a remoção de raízes invasoras sempre que elas causarem prejuízos diretos à sua propriedade, como:

💥
Rachaduras em pisos e calçadas
🚰
Danos em tubulações e encanamentos
💧
Infiltrações e problemas na base do solo
🚧
Comprometimento de muros e estruturas estruturais
Importante: A remoção pode ser feita até a vertical do limite divisório das propriedades, sem a necessidade de aviso prévio, desde que não cause a morte ou queda da árvore (o que poderia gerar disputa por danos materiais).

Conflitos entre vizinhos aumentam por causa de árvores

Especialistas afirmam que disputas envolvendo plantas e árvores estão se tornando mais frequentes. Em muitos casos, o problema começa pequeno e evolui para discussões judiciais.

A recomendação mais comum é tentar um acordo antes de qualquer corte, evitando prejuízos financeiros e desgaste na convivência entre moradores.

O que diz a legislação da Espanha sobre árvores entre propriedades?

A legislação estabelece limites claros para proteger o direito de ambos os proprietários. O dono da árvore continua responsável pela manutenção, principalmente quando há risco de danos ao imóvel vizinho.

Mesmo assim, cada caso pode depender da gravidade da invasão e das consequências provocadas pelos galhos ou raízes.

Entender essa regra pode evitar prejuízos e brigas

Muitos moradores desconhecem que árvores podem gerar responsabilidades legais. Por isso, especialistas recomendam atenção constante ao crescimento das plantas próximas a muros e divisas.

Em situações mais delicadas, buscar orientação jurídica pode evitar conflitos maiores e impedir que o problema termine na Justiça.

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