Morador cimenta dois postes de aço no corredor compartilhado e vizinho deixa de conseguir retirar o carro da garagem

Ricardo cimentou dois postes de aço em uma passagem compartilhada de 2,80 metros para impedir que entregadores atingissem sua parede. O corredor perdeu quase 40 centímetros e Marcelo ainda consegue entrar com o carro pequeno, mas já não consegue abrir a porta normalmente nem completar a curva para sair da garagem.

Ricardo pode instalar postes dentro da parte que considera sua?

Depende da natureza jurídica do corredor. Se houver servidão, copropriedade ou outro direito de passagem, a posição física dos postes não basta para justificar a obra quando ela impede o acesso que deve ser preservado.

O Código Civil estabelece, no art. 1.383, que o dono do prédio serviente não pode embaraçar o exercício legítimo da servidão. Por isso, matrícula, escritura, planta e eventual título de passagem precisam ser analisados.

Reduzir a passagem em quase 40 centímetros pode caracterizar obstrução?

Pode, se a redução comprometer o uso que juridicamente integra o acesso. Uma passagem para veículos não precisa ser avaliada apenas pela possibilidade de o automóvel atravessar em linha reta.

Se Marcelo entra, mas não consegue abrir a porta ou fazer a curva necessária para retirar o carro da garagem, medidas do corredor, do veículo e do raio de manobra ajudam a mostrar se o acesso se tornou impraticável.

Quais provas mostram quanto os postes alteraram o acesso à garagem?

Fotos anteriores, plantas e documentos dos imóveis podem indicar a largura que existia antes da instalação. Vídeos das manobras também ajudam a comparar o uso do corredor com e sem os dois obstáculos.

É útil medir os 2,80 metros originais, a faixa ocupada pelos postes e as dimensões do carro. Um levantamento pode ainda esclarecer se os objetos estão efetivamente dentro da propriedade de Ricardo ou sobre área comum ou onerada por passagem.

Alguns registros ajudam a documentar a mudança:

O motivo de proteger a parede permite manter os postes?

Evitar novas colisões de entregadores é um objetivo legítimo, mas a proteção precisa ser compatível com eventual direito de passagem. O art. 1.385 do Código Civil determina que a servidão se limite às necessidades do imóvel beneficiado, evitando também agravar desnecessariamente o encargo do outro imóvel.

Ricardo pode buscar alternativas menos restritivas, como defensas junto à parede, sinalização ou postes reposicionados. Se outra solução oferecer proteção semelhante sem impedir a manobra de Marcelo, ela ganha importância na análise.

Marcelo pode exigir a retirada dos dois postes de aço?

Pode haver fundamento para pedir retirada ou reposicionamento se ficar comprovado que os postes embaraçam um direito legítimo de acesso à garagem. O simples fato de o carro ainda conseguir entrar não resolve a questão se depois não for possível utilizá-lo normalmente.

A noção de servidão envolve uma utilidade de um imóvel exercida sobre outro, mas o corredor também pode ter outra configuração jurídica. Antes de concluir, é necessário identificar exatamente qual faixa Marcelo pode utilizar.

Os principais fatores podem ser organizados assim:

Leia também: Idosos com mais de 65 anos têm direito a viajar de ônibus entre estados de graça: saiba como solicitar a sua carteirinha

O que define se Ricardo terá de retirar ou mover os postes?

O ponto decisivo é saber se a passagem assegura apenas trânsito abstrato ou acesso funcional à garagem. Se a faixa protegida precisa permitir a manobra normal do veículo, reduzir quase 40 centímetros a ponto de impedir a saída pode ultrapassar o uso que Ricardo pode fazer daquela área.

Se não existir servidão ou outro direito sobre o trecho ocupado, o resultado pode mudar. Documentos, medidas e configuração histórica do corredor precisam ser analisados em conjunto para saber se a proteção da parede pode permanecer ou deve ser adaptada para restabelecer o acesso de Marcelo.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se