Família constrói chalés perto da cachoeira para receber os primeiros hóspedes e percebe, na primeira cheia do verão, que a água do rio chega até as varandas

Quem já passou um fim de semana numa pousada de serra conhece a cena. Há o chalé de madeira, a varanda virada para a cachoeira e o barulho da água a poucos passos da rede. Muitas famílias tentam reproduzir esse cenário quando decidem receber hóspedes no próprio terreno. O problema aparece quando a primeira chuva forte do verão leva o rio até o deck. Nessa hora fica claro que a obra ocupou um espaço que a lei trata como Área de Preservação Permanente, a APP.

A cheia de verão ocupa a margem que o rio sempre usou

O nível de um rio muda ao longo do ano. No período chuvoso, que em boa parte do Brasil coincide com o verão, a água sobe acima do habitual e avança sobre as áreas planas da margem. É essa subida que transforma o gramado seco do inverno no caminho natural da água.

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) traz um conceito que ajuda a entender o susto. A lei chama de leito regular “a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano”. Na cheia, o rio sai dessa calha e ocupa terrenos que parecem firmes durante a maior parte dos meses.

Perto de uma queda d’água, a mudança pode ser rápida. O trecho recebe a água de toda a área que fica rio acima. Uma chuva forte na cabeceira pode elevar o nível mesmo com céu aberto no local. Por isso, o chalé que parecia seguro na estiagem fica exposto já no primeiro temporal.

O que a lei diz sobre chalés na margem de rios e cachoeiras?

A resposta está no artigo 4º do Código Florestal, que define faixas de Área de Preservação Permanente ao longo de rios perenes e intermitentes. A largura mínima depende do tamanho do curso d’água e é medida a partir da borda da calha do leito regular.

• 30 metros, para rios com menos de 10 metros de largura;
• 50 metros, para rios de 10 a 50 metros;
• 100 metros, para rios de 50 a 200 metros;
• 200 metros, para rios de 200 a 600 metros;
• 500 metros, para rios com mais de 600 metros de largura.

Se o riacho que forma a cachoeira tiver menos de 10 metros de largura, a faixa protegida é de 30 metros em cada margem. A reportagem abaixo conta o caso de uma família que comprou um terreno à beira do rio e esbarrou na mesma regra.

Por que respeitar a faixa de APP não garante varanda seca?

A faixa da Área de Preservação Permanente é contada a partir do leito regular, e não do ponto mais alto que a água atinge numa cheia. Pelo artigo 3º da lei, a APP serve para preservar os recursos hídricos, a paisagem e a estabilidade do solo. Ela não funciona como linha de segurança contra enchentes.

Por isso, duas avaliações entram na conta antes de erguer um chalé. A ambiental mostra onde termina a APP. A técnica, assinada por engenheiro habilitado, indica até onde o rio já chegou e qual altura de piso mantém a água longe. Relatos de vizinhos antigos ajudam, mas não substituem o laudo.

Pousada perto do rio precisa de plano para dias de alerta

Com a pousada pronta e cheia de hóspedes, a prioridade passa a ser a segurança das pessoas. A orientação do Governo do Rio Grande do Sul sobre inundações recomenda preparar um kit com documentos, água, roupas e medicamentos. Também pede que ninguém atravesse locais inundados, a pé ou de carro.

O mesmo texto orienta quem vive em áreas com histórico de alagamento a confirmar com a Defesa Civil se precisa deixar o local. Quem saiu não deve voltar antes da liberação oficial. Para quem recebe hóspedes, faz sentido definir rotas de saída, avisar sobre o risco na reserva e acompanhar os alertas do município.

Recomposição da margem e o que acompanhar depois da cheia

Quando a obra avança sobre a área de preservação, o artigo 7º do Código Florestal obriga o proprietário a recompor a vegetação retirada, ressalvados os usos que a lei autoriza. Essa obrigação acompanha o imóvel e passa ao sucessor, o que pesa na hora de vender ou arrendar os chalés.

Daqui para frente, acompanhe o nível do rio a cada temporada de chuvas e consulte o órgão ambiental e a prefeitura antes de qualquer ampliação. Nas bacias monitoradas, os boletins de chuva e de nível dos rios ficam no Sistema de Alerta de Eventos Críticos do Serviço Geológico do Brasil, e os avisos locais saem pela Defesa Civil do município. Se você sonha com um chalé de frente para a cachoeira, comece pela margem: descubra até onde o rio chega antes de escolher o lugar da varanda.

Quem ainda está na fase de planejar a construção pode conhecer outra forma de erguer chalés de campo. A matéria a seguir mostra uma técnica que aproveita material descartado.

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