Família compra sítio com açude antigo para abrir um pesque-pague e percebe, depois de uma chuva forte, que a parede de terra começou a minar água

Água minando na parede de terra de um açude depois de uma chuva forte é sinal de alerta: a estrutura precisa passar por um engenheiro antes de qualquer plano de pesque-pague seguir adiante. A infiltração pode ser só umidade, mas também pode indicar erosão interna no aterro, um processo capaz de levar à ruptura da parede.

Água no talude de jusante mostra percolação na barragem de terra

Toda barragem de terra deixa passar um pouco de água pelo aterro, fenômeno chamado percolação. O problema aparece quando essa água aflora no talude de jusante, a face externa da parede. O roteiro para pequenas barragens de terra do Atlas Digital das Águas de Minas, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), classifica essa surgência como anomalia.

Água suja é o cenário mais grave, porque pode indicar que o fluxo está arrastando solo do maciço. Essa erosão interna, chamada de piping, pode esvaziar o reservatório por um pequeno buraco e levar à ruptura. Nesse caso, o material da UFV orienta executar um filtro invertido e chamar um engenheiro qualificado no menor prazo possível.

Tocas de roedores, formigueiros e cupinzeiros também preocupam, porque encurtam o caminho da água dentro do aterro e podem evoluir para piping. Num reservatório antigo, comprado sem histórico de manutenção, a crista, o talude e o pé da barragem merecem a mesma atenção na vistoria.

Primeiras medidas após a chuva forte no açude do sítio

Baixar a pressão da água sobre a parede e buscar orientação técnica vêm primeiro. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) orienta rebaixar o nível das barragens quando o fluxo de água for muito intenso. Também pede monge e vertedouro desobstruídos e consulta imediata ao responsável técnico diante de risco.

A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) lembra de quem vive rio abaixo. Em situação extrema, o dono deve acionar a Defesa Civil municipal e avisar os moradores ao longo do curso d’água. Para a Semad, nesses casos a vida humana está sempre acima de qualquer outro interesse.

Mexer na estrutura por conta própria, como aumentar a parede, pode piorar o quadro e ainda atrair a fiscalização. Um caso de ampliação de açude sem autorização mostra o que costuma acontecer depois.

Lei de segurança de barragens pode alcançar açudes pequenos

Mesmo um açude de sítio pode entrar na Lei 12.334/2010, que criou a Política Nacional de Segurança de Barragens. Ela vale para barragens de água com ao menos uma de várias características. Entre elas estão 15 metros de altura ou mais, 3 milhões de metros cúbicos ou mais e dano potencial médio ou alto.

Dano potencial é o tamanho do estrago num rompimento, medido em vidas e em impactos sociais, econômicos e ambientais. Ou seja, o que existe abaixo do reservatório pesa na classificação, e não só o tamanho da parede. A fiscalização cabe ao órgão que concede a outorga do uso da água, sem prejuízo da atuação dos órgãos ambientais.

Quando a lei se aplica, o dono responde pela segurança, faz inspeções e comunica ao fiscalizador qualquer alteração que possa causar acidente. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) explica esse sistema numa animação publicada em seu canal oficial.

Licenciamento ambiental e outorga entram no plano do pesque-pague

Transformar o açude em pesque-pague exige regularizar a atividade, e não só a barragem. A piscicultura comercial passa pelo órgão ambiental, que indica o licenciamento ambiental adequado ao porte do empreendimento. O uso da água depende ainda do órgão gestor de recursos hídricos, com regras que variam de um estado para outro.

No Espírito Santo, o Idaf orienta levar dúvidas e riscos em barragens rurais aos órgãos ambientais, ao próprio instituto e à Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Em outros estados, o caminho começa pela secretaria estadual de meio ambiente ou pelo órgão municipal que licencia a atividade.

Receber público muda a escala da responsabilidade. Pescadores na crista, famílias circulando e carros perto da parede ampliam o número de pessoas expostas. Sem laudo técnico da barragem de terra, abrir a piscicultura para visitantes significa colocar gente sobre um risco que ninguém mediu.

Por onde começar a recuperar o açude antes de abrir o negócio?

O começo é um diagnóstico feito por profissional habilitado sobre o maciço, o vertedouro e o pé da barragem. O roteiro da UFV sugere inspeções semestrais na seca, semanais na época de chuvas e diárias em chuvas intensas. Preencher rachaduras e desobstruir o sangradouro fazem parte da manutenção de rotina.

A partir de agora, fotografe o ponto que mina água, anote a cor e o volume depois de cada chuva e mantenha pessoas e animais longe da parede. Com esse registro em mãos, ligue para um engenheiro e, se a água sair barrenta, também para a Defesa Civil. Se você vive essa situação, faça essas ligações hoje: o pesque-pague pode esperar, mas a segurança de quem mora abaixo do açude não.

Barragens também aparecem em obras públicas de grande porte, com outra escala de engenharia e de investimento. No Piauí, uma delas já consumiu centenas de milhares de metros cúbicos de concreto.

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