Casal compra ar-condicionado de R$ 8.900 e aparelho queima na primeira semana porque instalação foi ligada na tensão errada
Equipamento de R$ 8.900 queima na primeira semana e a indicação do instalador pela loja passa a pesar na definição de quem arca com o prejuízo.
Felipe e Marcela compraram um ar-condicionado de R$ 8.900 e contrataram separadamente o técnico indicado pelo vendedor. Na primeira semana, o equipamento queimou após ser ligado na tensão errada, iniciando uma disputa sobre quem responde pela instalação do ar-condicionado: comércio, fabricante ou profissional.
Quem responde quando o aparelho queima por causa da tensão errada?
Se ficar tecnicamente comprovado que o equipamento estava funcionando corretamente e queimou exclusivamente porque foi conectado à tensão inadequada, o problema deixa de apontar inicialmente para um defeito de fabricação e passa a concentrar-se na execução da instalação.
O profissional deveria verificar as especificações elétricas do aparelho e a alimentação disponível antes da ligação. Ordem de serviço, manual, tensão indicada na etiqueta e laudo sobre os componentes queimados são importantes para estabelecer a causa.
O fabricante pode recusar a garantia nesse caso?
Pode haver fundamento para afastar a responsabilidade do fabricante quando for demonstrado que o produto não possuía defeito e o dano ocorreu exclusivamente por ato de terceiro. O CDC prevê expressamente essa possibilidade nas regras de responsabilidade pelo produto.
Isso é diferente de afirmar que o casal ficará sem ressarcimento. A eventual exclusão da responsabilidade da fabricante apenas desloca a análise para quem executou o serviço ou participou de sua oferta ao consumidor.
A loja responde porque o próprio vendedor indicou o instalador?
A simples recomendação informal não torna automaticamente a loja responsável por qualquer erro de um profissional independente. Porém, a situação muda se o instalador era apresentado como parceiro, autorizado, representante ou parte de uma solução oferecida pelo próprio estabelecimento.
O artigo 34 do Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade solidária do fornecedor pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. Será preciso determinar qual era realmente a relação entre loja e técnico.
Alguns documentos ajudam a esclarecer essa ligação:
O instalador pode ser obrigado a pagar um aparelho novo?
Se a ligação incorreta for comprovada como causa da perda, pode surgir obrigação de reparar o dano. O artigo 14 do CDC trata de defeitos na prestação de serviços; para profissionais liberais, a própria lei determina que a responsabilidade pessoal seja apurada mediante verificação de culpa.
O ressarcimento dependerá da extensão do dano. Se o ar-condicionado puder ser reparado integralmente, o custo pode diferir de uma situação em que placas e componentes essenciais tenham sido destruídos e a substituição se mostre necessária.
Loja, técnico e fabricante podem continuar jogando a responsabilidade entre si?
As empresas podem apresentar suas versões, mas Felipe e Marcela não precisam aceitar explicações incompatíveis sem diagnóstico. O primeiro passo é identificar tecnicamente se havia defeito no equipamento ou se a única causa foi a ligação elétrica incorreta.
Depois disso, a relação entre os participantes define contra quem a reclamação ganha força. A loja pode ter papel diferente conforme apenas forneceu um contato ou apresentou o técnico como integrante da própria cadeia de atendimento.
Três cenários ajudam a separar as responsabilidades:
O que Felipe e Marcela devem fazer antes de autorizar outro reparo?
O casal deve evitar intervenções que eliminem a prova da causa e solicitar diagnóstico escrito indicando componentes queimados e compatibilidade com sobretensão ou ligação incorreta. Também deve guardar toda comunicação em que loja, técnico e fabricante atribuem responsabilidade uns aos outros.
Se o laudo confirmar que um aparelho novo de R$ 8.900 foi danificado exclusivamente pela instalação em tensão errada, a fabricante pode ter fundamento para afastar defeito do produto. A discussão principal passará então para o serviço executado e para o vínculo existente entre o instalador indicado e a loja.
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