As bases na Lua deixaram de ser apenas roteiro de ficção científica e viraram o plano principal da NASA e da China para os próximos anos. A disputa agora é para ver quem consegue instalar pistas de pouso, torres de controle e abrigos permanentes naquele solo poeirento onde a humanidade pisou em 1969, mas os cientistas esbarram em um vazio de leis sobre quem manda no satélite.

O que os cientistas pretendem construir no solo lunar nos próximos anos?

O plano dos países não é apenas fazer uma visita rápida para colher pedras e tirar fotos bonitas, mas sim criar uma estrutura de cidade funcional. Os projetos incluem pistas de pouso preparadas para receber foguetes pesados, torres de controle para monitorar o tráfego espacial e abrigos subterrâneos para proteger os astronautas da radiação solar pesada.

Os americanos lideram o programa Artemis, enquanto os chineses avançam rápido com as missões Chang’e para fincar os pés por lá. Toda essa movimentação serve para transformar o satélite em um ponto de parada estratégico para viagens ainda mais longas pelo espaço, como os planos futuros de alcançar o planeta Marte.

Qual é o grande problema legal envolvido nessa nova corrida espacial?

A maior dor de cabeça dos advogados internacionais é que não existe um código de trânsito claro ou um conjunto de regras comerciais para dividir o território lunar. O tratado espacial que está em vigor foi assinado em 1967, no meio da Guerra Fria, e diz basicamente que nenhum país pode ser dono da Lua ou de outros corpos celestes.

Só que esse documento antigo não previu que empresas privadas e governos teriam tecnologia para minerar recursos raros, como o gelo dos polos lunares. Sem um acordo moderno, existe um risco real de os astronautas começarem a bater cabeça por causa das melhores fatias de terra e das poucas fontes de água congelada disponíveis.

Como a falta de regras pode afetar as futuras bases na Lua?

Se as potências mundiais começarem a erguer as bases na Lua sem combinar as regras do jogo antes, o espaço pode virar uma terra de ninguém cheia de brigas geopolíticas. Áreas ricas em minérios valiosos ou locais com luz solar constante para os painéis de energia podem virar alvos de bloqueios e disputas físicas.

Outro ponto perigoso é a poluição e a poeira que os foguetes levantam na hora do pouso, que podem danificar os equipamentos eletrônicos da base vizinha que estiver muito perto. Estabelecer zonas de segurança ao redor das instalações é um assunto urgente que a comunidade internacional precisa resolver antes do primeiro tijolo ser colocado no chão.

Abaixo nós listamos as principais diferenças de visão e alianças que comandam essa disputa fora da Terra:

• O bloco liderado pelos Estados Unidos aposta nos Acordos de Artemis com dezenas de países parceiros.
• A coalizão da China trabalha em parceria com a Rússia na Estação Internacional de Pesquisa Lunar.
• Os dois lados miram o polo sul lunar por causa das reservas de água congelada escondidas nas crateras esccuras.

Quanto vai custar toda essa brincadeira tecnológica para os governos?

Movimentar maquinário pesado para fora da atmosfera terrestre exige orçamentos que passam facilmente da casa dos bilhões de dólares. As agências governamentais precisam bancar o desenvolvimento de novos foguetes, roupas de proteção mais eficientes e sistemas robóticos de automação que consigam cavar a terra sem ajuda humana.

Dá uma olhada no tamanho do esforço financeiro estimado para colocar os primeiros módulos de habitação lá em cima:

Como os países podem resolver esse impasse antes que seja tarde?

O caminho mais seguro para evitar uma crise internacional é a criação de um novo tratado global na Organização das Nações Unidas focado em comércio e habitação espacial. Os especialistas defendem que o modelo ideal deve funcionar de um jeito parecido com as regras da Antártida, onde a ciência e a preservação ficam acima do sentimento de posse de cada nação.

As conversas nos bastidores diplomáticos precisam andar no mesmo ritmo que os motores dos foguetes que estão sendo testados nos laboratórios. Se a lei não chegar antes das máquinas, a humanidade corre o risco de levar os mesmos problemas de fronteira e disputa por recursos do nosso planeta para um ambiente que deveria servir como o próximo passo da evolução da ciência.