Proprietários de carros com mais de 10 anos terão de cumprir novas exigências de segurança para circular nas estradas

09.09.2026

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Proprietários de carros com mais de 10 anos terão de cumprir novas exigências de segurança para circular nas estradas
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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 10.07.2026 22:03 comentários
Carros

Proprietários de carros com mais de 10 anos terão de cumprir novas exigências de segurança para circular nas estradas

Veículos mais antigos não têm proibição automática, mas desgaste e equipamentos defeituosos podem gerar multa, retenção e interromper a viagem.

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Proprietários de carros com mais de 10 anos terão de cumprir novas exigências de segurança para circular nas estradas
Donos de carros com mais de 10 anos serão afetados pelas novas exigências de segurança para rodar nas estradas

Os carros antigos não enfrentam uma proibição automática nem uma regra nacional exclusiva após completar dez anos. Porém, desgaste em pneus, iluminação, para-brisa e equipamentos obrigatórios aumenta o risco de multa, retenção e interrupção da viagem.

Carros com mais de 10 anos têm uma regra exclusiva?

Não existe uma norma nacional que proíba automaticamente um automóvel de circular quando completa dez anos. As obrigações de segurança alcançam veículos de qualquer idade, enquanto o ano de fabricação, isoladamente, não determina multa, retenção ou impedimento nas rodovias.

A diferença prática está no desgaste acumulado. Mangueiras, pneus, lâmpadas, palhetas, cintos, componentes elétricos e peças de suspensão podem perder eficiência com o tempo, fazendo com que carros antigos exijam inspeção preventiva mais cuidadosa antes de viagens longas.

Donos de carros com mais de 10 anos serão afetados pelas novas exigências de segurança para rodar nas estradas
Donos de carros com mais de 10 anos serão afetados pelas novas exigências de segurança para rodar nas estradas

Quais itens podem gerar multa ou retenção?

O Código de Trânsito Brasileiro prevê infração quando o veículo circula sem equipamento obrigatório, com item ineficiente ou inoperante, ou em mau estado de conservação capaz de comprometer a segurança. O enquadramento pode resultar em multa e retenção para regularização.

Durante uma abordagem, a fiscalização pode observar pneus, luzes, setas, cintos, retrovisores, buzina, limpadores, lavador do para-brisa, triângulo e demais equipamentos aplicáveis ao modelo. A lista varia conforme tipo, categoria e características originais do veículo.

Antes de entrar na estrada, os pontos mais expostos merecem atenção:

Pneus sem bolhas, rachaduras ou desgaste excessivo na banda de rodagem
Faróis, lanternas, luzes de freio e indicadores de direção funcionando
Para-brisa sem dano que prejudique a visão e palhetas eficientes
Cintos, retrovisores, triângulo, estepe e ferramentas em condição adequada

O licenciamento em dia basta para pegar a estrada?

Não. O licenciamento comprova a regularidade administrativa, mas não garante que pneus, iluminação, freios ou itens de visibilidade estejam funcionando. Um automóvel pode portar CRLV válido e ainda assim ser autuado por equipamento obrigatório defeituoso ou conservação insegura.

A manutenção preventiva reduz esse risco ao antecipar falhas antes que provoquem pane ou acidente. Em veículos mais antigos, o histórico de revisões ajuda a identificar peças substituídas, adaptações elétricas e componentes que já ultrapassaram seu período de uso recomendado.

Documentação e conservação devem ser verificadas separadamente:

Verificação Problema comum Providência
Documentação CRLV e dados do veículo
Licenciamento vencido ou informação incompatível
Regularizar antes da viagem
Pneus e freios Estabilidade e frenagem
Desgaste, deformação, ruído ou resposta irregular
Fazer avaliação técnica
Iluminação Sinalização do automóvel
Lâmpada queimada, lente opaca ou mau contato
Testar todas as luzes
Visibilidade Vidros e retrovisores
Trinca crítica, palheta ressecada ou lavador inoperante
Corrigir antes de circular

Leia também: Motoristas que não conhecem essa lei podem tomar 4 pontos na CNH e multa de 140 reais por um erro na faixa da esquerda

O carro antigo precisa receber tecnologias modernas?

Em regra, equipamentos exigidos para veículos novos não precisam ser instalados retroativamente em todos os modelos antigos. Sistemas como controle eletrônico de estabilidade e recursos avançados seguem cronogramas ligados à fabricação e homologação, respeitando as características aplicáveis a cada automóvel.

O proprietário deve manter funcionando o que é obrigatório para aquele veículo, sem adaptações irregulares. A idade chama atenção para a necessidade de conservação, mas o fator decisivo na fiscalização é a condição real dos componentes e a segurança oferecida durante a circulação.

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