Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1745/2025, que propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo principal é reforçar a segurança viária e reduzir o número de acidentes graves, especialmente entre jovens adultos. A proposta visa criar regras específicas para a habilitação de condutores de veículos e motocicletas de alta potência, frequentemente associados a acidentes fatais.

O projeto surge em resposta ao alto índice de mortes no trânsito entre jovens, muitas vezes relacionados à direção imprudente e ao uso de veículos potentes sem a devida experiência. A iniciativa busca estabelecer critérios mais rigorosos para a condução desses veículos, promovendo um acesso mais controlado e seguro.

Quais são as novas regras propostas para veículos de alta potência?

O texto do projeto de lei define como veículos de alta potência aqueles com motores a partir de 200 cavalos-vapor (cv) e motocicletas com cilindrada igual ou superior a 500 cilindradas (cc). Além disso, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá classificar outros modelos como de alta performance. Para conduzir esses veículos, o projeto estabelece requisitos específicos.

Os principais requisitos incluem:

• Idade mínima de 25 anos para os condutores.
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, com histórico de, no mínimo, cinco anos sem infrações graves ou gravíssimas — categoria B para automóveis e categoria A para motocicletas.

O descumprimento dessas exigências acarretaria infração gravíssima, multa triplicada e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Por que a segurança viária é uma prioridade?

De acordo com o autor do projeto, a proposta busca combater o alto índice de mortes no trânsito entre jovens adultos. Estudos, como o realizado pela Santa Casa de Franca (SP), indicam que 64% dos óbitos em acidentes automobilísticos envolveram motocicletas, e 21% das vítimas fatais estavam entre 18 e 22 anos de idade. Esta faixa etária é frequentemente associada à condução de veículos de alta performance.

Qual é o próximo passo para o Projeto de Lei 1745/2025?

O Projeto de Lei 1745/2025 ainda está em tramitação e passará pela análise das comissões competentes da Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação. A proposta está sendo cuidadosamente avaliada, considerando seu potencial impacto na segurança viária e na redução de acidentes fatais.

O debate em torno do projeto reflete a preocupação crescente com a segurança no trânsito e a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger vidas. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, haja uma redução significativa nos acidentes envolvendo veículos de alta potência, contribuindo para um trânsito mais seguro e responsável.