Condenação de Cuca por estupro é anulada na Suíça

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que havia condenado Alexi Stival, conhecido como Cuca, ex-jogador e atual técnico de futebol, por ter supostamente cometido abuso sexual contra uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.

A juíza Bettina Bochsler acatou a argumentação da defesa de Cuca, que afirmou que o técnico foi condenado à revelia, ou seja, sem representação legal adequada, e que merecia ter a chance de um novo julgamento. O Ministério Público suíço concordou com essa alegação, mas ressaltou que o crime já estava prescrito, sugerindo assim a anulação da pena e o encerramento do processo.

A decisão do tribunal não inocenta Cuca no mérito do caso. Sua defesa afirma ter reunido provas suficientes para demonstrar sua inocência em relação às acusações de estupro e abuso contra Sandra Pfäffli, na época com 13 anos de idade.

O incidente teria ocorrido em 30 de julho de 1987, quando a jovem visitou o quarto onde Cuca e outros três colegas de time estavam hospedados no Hotel Metropole de Berna.

Além da anulação da pena, a juíza determinou o pagamento de uma indenização a Cuca no valor inicial de 13 mil francos suíços (equivalente a aproximadamente R$ 75 mil), porém, esse valor foi reduzido para 9.500 francos suíços (cerca de R$ 55,2 mil) após descontos relacionados aos custos do processo. A decisão de anulação foi divulgada nesta quarta-feira, 3.

Em nota, o técnico afirmou: “Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus“.

A decisão da juíza não entra no mérito das acusações em si, as quais, de acordo com a legislação suíça atual, seriam equivalentes a estupro.

Na época, Cuca e outros três jogadores do Grêmio foram condenados. O técnico e outros dois atletas receberam penas de 15 meses de prisão e multa, enquanto o quarto foi condenado a três meses de prisão e multa.

A decisão do tribunal contradiz o que Luiz Carlos Silveira Martins, conhecido como Cacalo, então vice-presidente jurídico do Grêmio na época da prisão dos jogadores, havia dito à Folha de S.Paulo em abril do ano passado.

Cacalo afirmou ter defendido Cuca e os outros jogadores, mas seu nome não consta como participante do tribunal. A reportagem do jornal paulistano tentou entrar em contato com Cacalo para comentar o caso, porém, não obteve sucesso. Além disso, a defesa de Sandra também não se pronunciou até o momento.

Fernando Castoldi, o quarto acusado no caso, recebeu uma pena menor por ter sido considerado apenas cúmplice. Nenhum dos jogadores cumpriu pena, já que eles não retornaram à Suíça enquanto as condenações ainda eram válidas e não há tratado de extradição entre Brasil e Suíça. A

A decisão atual beneficia apenas Cuca, que foi representado pela advogada Bia Saguas, que trabalhou em conjunto com o escritório de Pedro da Silva Neves em Genebra. Após ser demitido do Corinthians, Cuca contratou Bia para tentar obter acesso ao processo, que estava arquivado e sob sigilo por 105 anos devido à natureza pessoal do caso.

O juiz concedeu à defesa um mês para analisar o processo, que consiste em mais de mil páginas, e com base nesse material a defesa construiu seu caso para pedir a reabertura do processo.

A presidente do tribunal, Bettina Bochsler, tentou entrar em contato com Sandra para obter mais informações, porém, descobriu que ela havia falecido 15 anos após o incidente. Um herdeiro foi localizado, mas não demonstrou interesse em se envolver no caso.

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