Mendonça prorroga prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato Mendonça prorroga prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato
O Antagonista

Mendonça prorroga prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.04.2024 13:44 comentários
Brasil

Mendonça prorroga prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato

Decisão do ministro do STF atende a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.04.2024 13:44 comentários 0
Mendonça prorroga prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o prazo para o poder público chegar a um acordo com as empreiteiras que tentam renegociar as multas estabelecidas no âmbito da Lava Jato.

A decisão atende a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União.

“Considerando, pois, o teor das informações sobre os avanços das tratativas de conciliação, concedo mais 60 (sessenta) dias para conclusão das negociações em andamento”, afirmou Mendonça.

Em petição enviada a Mendonça na sexta-feira, a AGU afirmou que não foi possível, até o momento, uma “resolução consensual”, apesar da “intensa negociação promovida” pelo órgão e pela Controladoria-Geral da União e da “disposição demonstrada” pelas construtoras.

Disse ainda haver interesse tanto do governo quanto das empresas em manter as conversas.

Discutem as multas com a União: Metha (antiga OAS), Novonor (antiga Odebrecht), UTC, Engevix, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Coesa.

Ao todo, elas devem 11,8 bilhões de reais ao governo, em valores corrigidos

A renegociação das multas

A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, apresentada ao Supremo em março de 2023 pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade, representadas pelo escritório de advocacia de Walfrido Warde. As três siglas fazem parte da base de apoio do presidente Lula.

As legendas afirmam que os pactos foram celebrados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que sistematiza regras para o procedimento, e que, portanto, haveria ilicitudes na realização dos acordos.

A decisão de Mendonça ocorreu após audiência de conciliação entre a PGR, partidos e o Tribunal de Contas da União.O ministro André Mendonça ressaltou durante a audiência a importância dos acordos de leniência como instrumento de combate à corrupção, frisando que a conciliação proposta não servirá para que seja feito um “revisionismo histórico”.

Brasil

Ciclone Extratropical chega ao Sul do Brasil trazendo mais chuvas

26.05.2024 23:28 3 minutos de leitura
Visualizar

Johnny Wactor de 'General Hospital' é morto em assalto em LA

Visualizar

Quais as músicas sertanejas já tocadas em novelas?

Visualizar

Volkswagen Saveiro 2025 estará ainda mais cara

Visualizar

Conheça os mascotes olímpicos dos últimos anos

Visualizar

Exercício físico ajuda no combate ao Alzheimer e a depressão

Visualizar

< Notícia Anterior

Onde assistir Botafogo x Atlético-MG: confira detalhes do Campeonato Feminino

27.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Onde assistir CRB x Amazonas: confira detalhes da partida

27.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Ciclone Extratropical chega ao Sul do Brasil trazendo mais chuvas

Ciclone Extratropical chega ao Sul do Brasil trazendo mais chuvas

26.05.2024 23:28 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Quais as músicas sertanejas já tocadas em novelas?

Quais as músicas sertanejas já tocadas em novelas?

26.05.2024 22:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Declaração de MEI e Imposto de Renda se encerram dia 31

Declaração de MEI e Imposto de Renda se encerram dia 31

26.05.2024 20:46 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Doenças respiratórias são a grande preocupação do Outono

Doenças respiratórias são a grande preocupação do Outono

26.05.2024 20:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.