Trabalhador sai de uma obra dirigindo com botas de sola grossa, acredita que qualquer calçado fechado atende ao CTB e descobre por que a dificuldade de acionar os pedais também importa

As botas de sola grossa podem proteger os pés durante o trabalho e, dependendo de suas características, dificultar o controle dos pedais ao dirigir. Em uma situação hipotética, um trabalhador sai de uma obra acreditando que qualquer calçado fechado atende ao Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, a legislação também considera a interferência no acelerador, no freio e na embreagem. A avaliação depende das condições de uso, sem uma proibição automática de todas as botas.

É permitido dirigir com botas de sola grossa?

O artigo 252, inciso IV, do CTB proíbe dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais. A regra não apresenta uma lista de modelos liberados apenas por cobrirem os dedos e o calcanhar. Uma bota pode permanecer bem presa e, ainda assim, dificultar os movimentos necessários para conduzir o veículo.

Por outro lado, a sola espessa não caracteriza, isoladamente, uma infração. O dispositivo não estabelece um limite de espessura em centímetros. O que precisa ser observado é se o conjunto formado por solado, largura, rigidez e ajuste permite acionar e liberar os pedais sem obstáculos. A mesma denominação comercial pode abranger modelos com características diferentes.

Como o formato do calçado pode interferir nos pedais?

Uma bota volumosa pode ocupar mais espaço na região dos comandos, enquanto um cano rígido pode limitar o movimento do tornozelo. Essas possibilidades precisam ser consideradas conforme o calçado e o veículo. Não basta alcançar o freio: o motorista também deve conseguir alternar os comandos e controlar sua pressão. Alguns sinais de inadequação são:

O equipamento de proteção da obra garante adequação ao volante?

Um calçado de proteção atende a necessidades do ambiente de trabalho, conforme sua finalidade e suas características. Essa função não representa uma autorização específica para dirigir. No exemplo, a proteção utilizada durante a obra precisa ser considerada separadamente da liberdade de movimento exigida para operar os pedais do automóvel.

Ficar firme no pé é apenas um dos critérios legais. Se a bota comprometer os comandos, poderá haver enquadramento no artigo 252, inciso IV. A infração é de natureza média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na habilitação. Não é necessário ocorrer uma colisão para que a conduta possa ser constatada pela fiscalização.

O que conferir antes de sair do canteiro de obras?

A preparação deve ocorrer com o veículo estacionado em segurança. Além do formato das botas de sola grossa, o trabalhador precisa observar seu estado depois do serviço. Resíduos aderidos e cadarços soltos merecem atenção na área dos comandos. Se o par dificultar os movimentos, trocar o calçado antes do trajeto evita ajustes durante a circulação. Convém conferir:

• Se há barro, pedras ou resíduos presos ao solado;
• Se os cadarços estão amarrados e sem pontas excessivamente soltas;
• Se o tapete está fixado, sem dobras perto dos pedais;
• Se o banco permite alcançar os comandos adequadamente;
• Se o par retirado foi guardado fora da região dos pés.

A escolha para dirigir depende do controle dos comandos

Manter outro par disponível pode ajudar quem utiliza calçados volumosos no serviço. A alternativa deve permanecer firme nos pés e permitir o acionamento dos pedais. A troca precisa acontecer antes de colocar o carro em movimento, com o calçado retirado guardado em local onde não possa deslizar para perto do freio ou do acelerador.

No exemplo, as botas de sola grossa mostram por que estar fechado não basta para avaliar um calçado ao volante. O critério é preservar a utilização dos pedais sem interferências. Se a bota permite esse controle e fica firme, sua categoria não a torna automaticamente irregular. Quando limita os movimentos, o motorista precisa resolver a dificuldade antes de iniciar o percurso.

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