Trabalhador é chamado para perícia do INSS, ao apresentar atestado e exames perito questiona o tempo de afastamento, homem afirma estar há semanas sem conseguir exercer sua atividade

O trabalhador chamado para perícia do INSS precisa comprovar que a doença ou lesão o impede de exercer sua atividade habitual por mais de 15 dias. O atestado e os exames são importantes, mas não garantem automaticamente o benefício. A avaliação considera as limitações funcionais, as tarefas profissionais e o período provável de recuperação.

Por que o perito questiona há quanto tempo o trabalhador está afastado?

A data de início da incapacidade interfere na análise do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. O perito procura identificar quando os sintomas realmente impediram o exercício da profissão, se o afastamento ultrapassou o período exigido e se existe coerência entre o relato e os documentos médicos.

Durante a entrevista, podem ser verificadas diferentes datas:

• Início dos sintomas ou ocorrência do acidente.
• Primeira consulta relacionada ao problema.
• Emissão do atestado médico.
• Último dia efetivamente trabalhado.
• Início do afastamento comunicado à empresa.
• Realização de exames e início do tratamento.

O atestado médico determina quanto tempo o INSS deve conceder?

Não. O médico assistente recomenda um período de afastamento com base no tratamento realizado, enquanto a perícia médica federal avalia a incapacidade para fins previdenciários. O perito pode concordar com o prazo, estabelecer outra duração ou concluir que os documentos não demonstram impedimento laboral superior a 15 dias.

• Diagnóstico e evolução do quadro clínico.
• Limitações provocadas pela doença ou lesão.
• Exigências físicas e mentais da profissão.
• Resposta ao tratamento prescrito.
• Possibilidade de recuperação dentro do prazo estimado.
• Compatibilidade entre exames, atestado e relato apresentado.

Ficar doente é suficiente para receber o benefício?

O benefício não é concedido somente pela existência de uma doença. É necessário demonstrar que o problema impede temporariamente o exercício do trabalho ou da atividade habitual. A mesma condição médica pode afastar um profissional submetido a esforço físico e permitir que outra pessoa continue em uma função com exigências diferentes. Em regra, também são analisadas a qualidade de segurado e a carência previdenciária, ressalvadas as hipóteses de isenção.

Quais documentos ajudam a demonstrar a incapacidade?

Os documentos devem estar legíveis, atualizados e relacionados ao problema que motivou o afastamento. Um atestado que informa apenas o nome da doença pode ser insuficiente quando não descreve a limitação ou o tempo necessário para recuperação. Relatórios detalhados ajudam o perito a compreender como o quadro interfere nas tarefas profissionais.

O trabalhador pode organizar a documentação em ordem cronológica:

O que fazer após receber o resultado da perícia?

O resultado pode ser consultado no Meu INSS, na área de pedidos ou no serviço correspondente à perícia. Se o benefício for concedido, a decisão indicará o período reconhecido. Caso a incapacidade continue perto da data prevista para o encerramento, o segurado deve verificar no sistema a possibilidade e o prazo para solicitar prorrogação.

Se o pedido for negado, o trabalhador pode consultar o laudo pericial e apresentar recurso administrativo com relatórios ou exames que demonstrem a incapacidade para a atividade habitual. A afirmação de que está sem trabalhar há semanas precisa estar apoiada por datas, documentos clínicos e informações profissionais coerentes, pois a duração do afastamento é definida pela avaliação do conjunto apresentado.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se