Trabalhador consegue novo emprego após aderir ao Saque-Aniversário, consulta o FGTS meses depois e descobre que opção anterior também alcança a nova conta

O trabalhador que aderiu ao Saque-Aniversário durante um emprego anterior pode imaginar que a escolha ficou vinculada somente àquela conta do FGTS. Meses após começar em outra empresa, porém, o aplicativo mostra que os novos depósitos também seguem a modalidade escolhida anteriormente.

Por que a opção aparece na conta do novo emprego?

O Saque-Aniversário é vinculado ao trabalhador, não a uma empresa ou conta específica. Quando a adesão está vigente, ela alcança todos os contratos de trabalho do titular. Por isso, a conta aberta para o novo vínculo empregatício também fica submetida à mesma sistemática.

As contas continuam separadas no extrato, com identificação de cada empregador e seus respectivos depósitos. A modalidade de movimentação, no entanto, é aplicada ao conjunto. Trocar de emprego, alterar o salário ou começar um novo contrato não provoca o retorno automático ao Saque-Rescisão.

Como os novos depósitos entram no cálculo anual?

O empregador passa a recolher mensalmente o FGTS na nova conta vinculada. Esses recursos integram o saldo considerado para calcular o Saque-Aniversário, juntamente com os valores mantidos em outras contas do mesmo titular. No aplicativo, o trabalhador pode encontrar:

O que acontece se houver demissão no novo trabalho?

Se o trabalhador for dispensado sem justa causa enquanto o Saque-Aniversário estiver vigente, poderá retirar a multa rescisória de 40%, quando devida. O restante do saldo da conta associada ao novo emprego não será liberado integralmente pelo motivo da demissão.

Esse dinheiro não desaparece. Ele permanece no FGTS e pode ser movimentado por meio dos saques anuais ou em outras hipóteses previstas em lei, como aposentadoria, aquisição da casa própria e determinadas situações de doença grave. A rescisão, isoladamente, não libera o total para quem está na modalidade anual.

É possível impedir que a escolha alcance contratos futuros?

Para voltar ao Saque-Rescisão, o trabalhador precisa solicitar a mudança pelo aplicativo FGTS. O retorno não é imediato e produz efeito somente no primeiro dia do 25º mês após o pedido. Antes de tomar uma decisão, é importante verificar:

• Data em que ocorreu a adesão ao Saque-Aniversário;
• Existência de pedido anterior de retorno;
• Dia previsto para o início do Saque-Rescisão;
• Antecipações contratadas com instituições financeiras;
• Valores comprometidos como garantia de empréstimo;
• Modalidade exibida para os contratos atuais.

Se existir antecipação ativa, o retorno pode não ser permitido enquanto a operação estiver vigente. Além disso, uma demissão ocorrida durante a carência continua sujeita ao Saque-Aniversário, ainda que a mudança para o Saque-Rescisão já tenha sido solicitada.

A modalidade acompanha o trabalhador entre diferentes empregos

A abertura de uma nova conta vinculada não representa uma nova oportunidade para escolher a modalidade. Enquanto a opção anterior estiver em vigor, os depósitos do contrato recente passam a integrar o saldo usado no Saque-Aniversário e ficam submetidos às mesmas limitações aplicáveis às contas mais antigas.

Antes de contar com o FGTS como reserva para uma eventual demissão, o trabalhador deve consultar no aplicativo a modalidade vigente e a data prevista para qualquer alteração. O nome do novo empregador no extrato muda, mas a sistemática de saque permanece ligada ao titular até que o retorno ao Saque-Rescisão produza efeito.

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