Senado deve votar em 15 de fevereiro projeto que cria fundo de estabilização para combustíveis
O plenário do Senado deve votar em 15 de fevereiro o projeto de lei que cria um fundo de estabilização para os combustíveis. O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), informou a data após uma reunião com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
O plenário do Senado deve votar em 15 de fevereiro o projeto de lei que cria um fundo de estabilização para os combustíveis. O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), informou a data após uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A matéria propõe que o fundo receberá recursos de seis diferentes fontes. Seriam depositadas no fundo, por exemplo, as verbas do imposto de exportação do petróleo bruto e de royalties destinados à União. A equipe econômica é contra a proposta.
Como mostramos, para reduzir em R$ 1 os preços da gasolina e do diesel, o governo teria de gastar quase R$ 100 bilhões por ano. Essa despesa leva em conta estimativas feitas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. A equipe econômica é contra propostas nesse sentido, porque dependem de volumes significativos de dinheiro público.
Se aprovado, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
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