Secretário da Receita defende que reforma tributária não altere arrecadação de estados

26.06.2026

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Secretário da Receita defende que reforma tributária não altere arrecadação de estados

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1 minuto de leitura 20.02.2020 15:33 comentários
Economia

Secretário da Receita defende que reforma tributária não altere arrecadação de estados

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que o governo federal não deverá abrir mão de parte da arrecadação da União para compensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária...

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Secretário da Receita defende que reforma tributária não altere arrecadação de estados
Sala de comissões do Senado Federal durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais. Em pronunciamento, coordenador dos Secretários Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), José Barroso Tostes Neto. Foto: Pedro França/Agência Senado.

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que o governo federal não deverá abrir mão de parte da arrecadação da União para compensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária.

Após reunião com secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto defendeu que a reforma tributária não altere o nível de arrecadação da União, estados e municípios.

“Temos por princípio que todos os três níveis de governo mantenham os seus níveis de arrecadação atual, mas isso não impede que possamos compartilhar bases e, sobretudo, convergir para uma estrutura de sistema tributário em que uma cooperação federativa seja mais frequente.”

 

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