Planejamento detalha contingenciamento na segunda à tarde
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias deve apontar as contas atingidas pelo bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
Ministério informou que o material de apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas será divulgado às 15h30 da segunda-feira, 22. O documento deve detalhar os cortes no orçamento federal anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na tarde de quinta-feira, 18, após reunião com o presidente Lula, Haddad comunicou a decisão do governo de fazer a contenção de 15 bilhões de reais para adequar o orçamento às regras do arcabouço fiscal.
De acordo com o ministro, o valor se refere a 11,2 bilhões de reais de bloqueio, em função do gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço fiscal, e mais 3,8 bilhões de reais de contingenciamento, com a frustração de receitas.
A prorrogação do prazo para a definição sobre a compensação para a desoneração da folha de pagamento, que ficou para setembro, é uma das fontes de prejuízo à arrecadação.
Questionado sobre se o presidente foi convencido sobre a necessidade de cortes, Haddad respondeu que o anúncio mostrava que Lula estava convencido. “O valor necessário para cumprir a determinação do presidente foi tomado hoje”, disse Haddad.
Apesar do anúncio, ainda faltam detalhes sobre quais rubricas foram atingidas pelo bloqueio e pelo contingenciamento, além das revisões nas perspectivas de receitas que podem não estar andando na velocidade esperada no início do ano.
A apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2024 que vai trazer essas explicações será feita pelos secretários de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, em entrevista coletiva presencial às 16h, da segunda-feira, 22.
A entrevista coletiva será realizada no auditório do andar térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (Esplanada dos Ministérios, Bloco K), com transmissão ao vivo pelo canal do MPO no YouTube.
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