O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 18, um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. “A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano“, disse Haddad.

O bloqueio se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado.

Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões. A decisão foi tomada na reunião da Junta de Execução Orçamentária, que se encontrou com o presidente Lula (PT) na tarde desta quinta.

Rombo nas contas públicas

Haddad não indicou qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas afirmou que ele que deve ficar próximo do intervalo de tolerância, que permite rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). No relatório divulgado em maio, a projeção era negativa em R$ 14,5 bilhões.

Haddad disse que levou números da área econômica para cumprir a determinação de Lula de observar as regras do arcabouço fiscal. Questionado sobre se o presidente foi convencido sobre a necessidade de cortes, Haddad respondeu que o anúncio mostrava que Lula estava convencido.

“O valor necessário para cumprir a determinação do presidente foi tomado hoje”, disse Haddad.