O passageiro pode até decidir retirar o cinto de segurança com o veículo em movimento, mas a consequência administrativa recai sobre quem está dirigindo. Em uma fiscalização, o motorista recebe a multa e os pontos na CNH, mesmo que tenha pedido ao ocupante para permanecer com o equipamento afivelado.

Quem é responsabilizado pelo passageiro sem cinto?

O Código de Trânsito Brasileiro torna obrigatório o uso do cinto pelo condutor e por todos os passageiros. Quando um ocupante é flagrado sem a proteção, a infração é registrada como responsabilidade do motorista, que deve garantir o cumprimento das regras de segurança dentro do veículo.

A alegação de que o passageiro retirou o cinto sem autorização não costuma afastar a autuação. Para a fiscalização, quem conduz tem o dever de impedir que a viagem continue enquanto algum ocupante estiver sem o equipamento.

Qual é o valor da multa e quantos pontos são aplicados?

Transportar uma pessoa sem o cinto configura infração grave. A penalidade prevista é multa de R$ 195,23 e registro de cinco pontos na CNH do condutor.

Além da cobrança e da pontuação, a abordagem pode produzir outras consequências imediatas:

• Retenção do veículo até que o cinto seja colocado.
• Registro da infração no prontuário do motorista identificado.
• Impossibilidade de seguir viagem enquanto a irregularidade continuar.
• Aumento do risco de lesões graves em uma colisão ou freada brusca.

O motorista deve parar quando alguém retira o cinto?

Ao perceber que um passageiro retirou a proteção, o motorista deve pedir que ela seja colocada novamente. Se houver recusa, o mais seguro é procurar um local permitido para estacionar e interromper a viagem, sem realizar uma parada repentina que possa causar outro risco.

Continuar dirigindo após notar a irregularidade mantém o condutor sujeito à multa. O cuidado vale tanto para quem está no banco da frente quanto para os ocupantes do banco traseiro, inclusive em trajetos curtos dentro da cidade.

Como evitar problemas antes de iniciar a viagem?

Uma verificação rápida antes de sair reduz o risco de autuação e protege todos dentro do automóvel. O motorista não precisa esperar o início do deslocamento para explicar que o uso do equipamento é uma condição para permanecer no veículo.

Algumas atitudes simples ajudam a manter a viagem regular:

O passageiro pode ser obrigado a pagar o valor ao motorista?

Perante o órgão de trânsito, a penalidade continua vinculada ao condutor. Uma combinação particular para que o passageiro reembolse o valor não transfere os cinco pontos, não modifica a autuação e não obriga a autoridade a cobrar diretamente de quem estava no banco do carona.

Também não é recomendável depender de uma promessa de pagamento feita depois da abordagem. O motorista tem o controle do veículo e pode impedir que o deslocamento continue em situação irregular.

Por isso, mesmo quando o passageiro retira o cinto no meio da viagem, é o condutor quem enfrenta a multa e a pontuação. Exigir o uso correto antes de sair e interromper o trajeto diante de uma recusa são as formas mais seguras de proteger a CNH e, principalmente, a vida dos ocupantes.

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