Motorista é parado em blitz levando criança de 6 anos no banco traseiro, diz que ela já usa o cinto do carro e acredita que isso é suficiente, fiscalização explica quando o assento de elevação continua sendo exigido

Um motorista é parado em uma blitz enquanto transporta uma criança de 6 anos no banco traseiro. Ele mostra que o passageiro está usando o cinto do próprio veículo e acredita ter cumprido a regra. A fiscalização, porém, explica que o assento de elevação ainda é exigido nessa faixa etária quando a criança não alcançou as condições previstas para usar somente o cinto.

Criança de 6 anos precisa usar assento de elevação?

Em um automóvel particular, a criança com idade superior a 4 anos e até 7 anos e meio deve ser transportada no banco traseiro com assento de elevação. A regulamentação também relaciona esse dispositivo às crianças com até 1,45 metro e peso entre 15 e 36 quilos, respeitado o limite definido pelo fabricante do equipamento.

Por isso, completar 6 anos não autoriza automaticamente a retirada do dispositivo. A altura precisa ser observada porque o cinto convencional foi projetado para o corpo de um adulto. Se a criança ainda é baixa, as faixas podem passar pelo pescoço e pelo abdômen, em vez de se apoiarem no ombro e na região do quadril.

Qual é a função do assento de elevação?

O equipamento aumenta a altura da criança para melhorar o posicionamento do cinto de três pontos. Quando o conjunto está ajustado corretamente, alguns sinais podem ser observados:

Quando a criança pode usar somente o cinto do carro?

A regulamentação admite o cinto do veículo para crianças com idade superior a 7 anos e meio e até 10 anos, mantendo o transporte no banco traseiro quando elas ainda não atingiram 1,45 metro. A altura superior a 1,45 metro também permite o uso do cinto convencional, desde que ele se ajuste corretamente ao corpo.

Idade, altura e peso não devem ser analisados de forma isolada na escolha do equipamento. O motorista também precisa verificar as especificações do assento, o manual do automóvel e o tipo de cinto disponível. Uma criança que ultrapassou o limite de peso indicado para determinado modelo pode precisar de outro dispositivo compatível.

Quais são as consequências durante a blitz?

Transportar criança sem observar as normas especiais de segurança configura infração gravíssima. No caso de uma criança de 6 anos levada apenas com o cinto quando o assento ainda é obrigatório, podem ser aplicadas as seguintes consequências:

• Multa de R$ 293,47;
• Registro de sete pontos na CNH do condutor;
• Retenção do veículo até a correção da irregularidade;
• Impedimento de seguir viagem enquanto o transporte continuar inadequado.

Existem situações em que a regra funciona de outro modo?

Há exceções para determinados veículos e circunstâncias previstas pelo Contran. A exigência do dispositivo não se aplica da mesma forma a transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo durante a efetiva prestação do serviço, veículos escolares e veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. Também existem hipóteses específicas para transportar a criança no banco dianteiro, sempre com o equipamento adequado.

No automóvel particular comum, entretanto, manter a criança no banco traseiro usando apenas o cinto não basta quando o dispositivo de retenção infantil ainda é obrigatório. O assento eleva o corpo para que as faixas protejam regiões mais resistentes durante uma colisão ou frenagem brusca. Na blitz, a fiscalização considera o enquadramento legal e a adequação do transporte, não apenas o fato de o cinto estar afivelado.

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