Motorista é parado em blitz com película escura nos vidros dianteiros, mostra a chancela do instalador e acredita que isso comprova a regularidade, fiscalização explica como a transparência é medida

A película escura nos vidros dianteiros pode apresentar a chancela do instalador e ainda assim estar fora das regras de trânsito. Durante uma blitz, a fiscalização não considera apenas a identificação gravada no material. A quantidade de luz que atravessa o conjunto formado pelo vidro e pela película também pode ser medida.

O que a chancela realmente comprova?

A chancela identifica o instalador e informa o índice de transmitância luminosa declarado para a película. Nos vidros indispensáveis à condução, essa marcação deve ser permanente e permanecer legível pelo lado externo. Sua ausência ou falta de legibilidade já pode representar uma irregularidade.

Entretanto, a chancela não funciona como uma certificação definitiva de que o conjunto está dentro do percentual exigido. O vidro original também retém parte da luz, e a película pode escurecer, deteriorar ou apresentar características diferentes das declaradas. Por isso, o resultado considerado na abordagem pode vir de uma medição.

Como a transparência é medida durante a blitz?

A verificação deve ser realizada com o medidor de transmitância luminosa, conhecido pela sigla MTL. O equipamento compara a luz emitida com aquela que efetivamente atravessa o conjunto vidro-película. O procedimento envolve os seguintes elementos:

Qual percentual deve existir nos vidros dianteiros?

A transmitância luminosa não pode ser inferior a 70% no para-brisa e nos vidros laterais dianteiros, considerados indispensáveis à dirigibilidade. Isso não significa que a película possa ter exatamente 70% isoladamente. O percentual é verificado sobre o conjunto composto pelo vidro original e pelo material instalado.

A regulamentação ainda prevê uma margem aplicada ao resultado do instrumento. Para obter o valor considerado pela fiscalização, são acrescentados sete pontos percentuais à medição realizada. Se o aparelho registrar 60%, por exemplo, o valor considerado será 67%, ainda abaixo do mínimo exigido para os vidros dianteiros.

Outras características da película também são verificadas

O percentual de transparência não é o único requisito. Mesmo quando a transmissão de luz atende ao limite, as condições físicas e a identificação do material precisam respeitar a regulamentação. Na blitz, também podem ser observados os seguintes pontos:

• Chancela com nome ou marca do instalador;
• Índice de transmitância informado de maneira legível;
• Ausência de película refletiva ou completamente opaca;
• Ausência de bolhas na área crítica de visão do motorista;
• Conservação do material aplicado nos vidros dianteiros;
• Existência de retrovisores externos nos dois lados do veículo.

O que acontece quando a medição fica abaixo do limite?

A película em desacordo pode levar ao enquadramento no artigo 230, inciso XVI, do CTB. A conduta é classificada como infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos e retenção do veículo para regularização. Dependendo das condições encontradas, a retirada do material pode permitir que o automóvel seja liberado.

Apresentar apenas a chancela não afasta um resultado irregular obtido pelo aparelho. Antes da instalação, o motorista deve solicitar uma película compatível com o vidro original e conferir se a marcação obrigatória ficará visível. Nos vidros dianteiros, a fiscalização considera a luz que realmente atravessa o conjunto, não apenas o percentual impresso pelo instalador.

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