Motorista comum acumula pequenas multas ao longo do ano sem se preocupar, mas descobre tarde demais que a soma pode suspender sua carteira
Saiba como o acúmulo de infrações pode atingir o limite e iniciar um processo de suspensão
O acúmulo de pequenas multas de trânsito pode parecer inofensivo quando cada ocorrência é analisada separadamente. Estacionamento irregular, excesso moderado de velocidade e outras condutas adicionam pontos ao prontuário. Quando a soma alcança o limite previsto para um período de 12 meses, o motorista pode enfrentar um processo de suspensão do direito de dirigir.
Multas de menor valor também contam para a suspensão?
Sim. O Código de Trânsito Brasileiro atribui pontos conforme a natureza da infração, e não apenas segundo o valor pago. Uma infração leve gera três pontos, a média acrescenta quatro, a grave soma cinco e a gravíssima inclui sete. Quitar o boleto não elimina a pontuação vinculada à conduta.
Infrações tratadas como pequenas podem formar uma soma elevada quando se repetem. Entre as ocorrências que merecem acompanhamento estão:
- estacionar em desacordo com a sinalização;
- dirigir acima do limite dentro da faixa de até 20%;
- deixar de usar a seta antes de uma manobra;
- parar o veículo em local proibido;
- não realizar a transferência no prazo legal;
- cometer outras infrações leves, médias ou graves.
Qual é o limite de pontos na carteira?
O limite depende da quantidade de infrações gravíssimas registradas em 12 meses. A suspensão pode ocorrer aos 20 pontos quando houver duas ou mais gravíssimas, aos 30 pontos quando existir uma e aos 40 pontos quando não houver nenhuma. Assim, uma ocorrência gravíssima também altera a faixa aplicável ao motorista.

A soma dos pontos cassa a CNH de forma definitiva?
Não. O acúmulo de pontos provoca suspensão da habilitação, e não cassação automática. Na suspensão por pontuação, o período pode variar de seis meses a um ano. Se houver reincidência dentro de 12 meses, o prazo pode ficar entre oito meses e dois anos.
Depois de cumprir a penalidade e concluir o curso de reciclagem, o motorista pode recuperar o documento. A cassação é diferente e ocorre em hipóteses específicas, como dirigir durante uma suspensão, reincidir em determinadas infrações previstas no Código ou receber condenação judicial por delito de trânsito.
Como o motorista pode acompanhar a pontuação?
Consultar apenas as multas pendentes de pagamento não oferece uma visão completa. É preciso verificar as autuações, penalidades e datas de cada ocorrência nos canais oficiais do órgão de trânsito. A conferência deve incluir:
O que verificar na análise dos pontos e da suspensão?
A conferência das infrações, da pontuação e das notificações ajuda a entender como foi formado o processo administrativo e se os registros estão corretos.
Data de cada infração
Confira quando cada ocorrência foi registrada, pois as datas são importantes para organizar o histórico de infrações considerado no processo.
Natureza da infração
Verifique se cada registro está classificado corretamente como infração leve, média, grave ou gravíssima.
Pontos atribuídos
Compare a pontuação lançada para cada infração com o respectivo enquadramento registrado no procedimento administrativo.
Identificação do condutor
Confirme se os pontos foram atribuídos ao motorista efetivamente responsável pela condução do veículo em cada ocorrência.
Defesas e recursos pendentes
Verifique se alguma das infrações possui defesa ou recurso administrativo ainda em andamento e consulte o estágio de cada procedimento.
Notificação do processo de suspensão
Confira a existência da notificação de abertura do processo, os dados nela apresentados e os prazos indicados para manifestação do condutor.
Organizar notificações, autos de infração, decisões e comprovantes de protocolo em ordem cronológica facilita a conferência de todo o procedimento.
Dirigir durante a suspensão pode levar à cassação
O maior risco surge quando o motorista ignora uma penalidade já aplicada e continua conduzindo. O artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a cassação do documento quando uma pessoa dirige qualquer veículo enquanto seu direito de dirigir está suspenso. Depois da cassação, é necessário aguardar dois anos para solicitar reabilitação e passar novamente pelos exames exigidos.
A soma anual, portanto, não retira a carteira de forma definitiva, mas pode iniciar uma sequência mais grave se o condutor desrespeitar a suspensão. Acompanhar o prontuário permite identificar erros, indicar corretamente o responsável e apresentar defesa dentro dos prazos. O problema deixa de parecer pequeno quando os pontos acumulados alcançam o limite e impedem legalmente o motorista de conduzir.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)