Megaoperação mira Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão contra 190 alvos ligados ao grupo do empresário Ricardo Magro
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) deflagrou nesta quinta-feira, 27, uma megaoperação para combater um esquema de sonegação e fraude fiscal envolvendo o Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos (foto).
Batizada de Poço de Lobato, a ação conta com a colaboração da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e das polícias Civil e Militar.
Mais de 600 agentes cumprem mandados de busca e apreensão em cinco estados –São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão– e no Distrito Federal contra 190 alvos ligados ao Grupo Fit, do empresário Ricardo Magro.
Magro é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União.
Prejuízo de R$ 26 bilhões
Segundo o Ministério Público de São Paulo, um “engenhoso” esquema de fraude fiscal causou prejuízos ao erário de estados e da União estimados em mais de 26 bilhões de reais de débitos já inscritos em dívida ativa.
As investigações apontam que diversas empresas ligadas ao grupo empresarial investigado se colocam como interpostas pessoas para afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS.
“As ações criminosas se dão através da reincidência no descumprimento fiscal, da utilização de empresas com vínculos societários e operacionais e da simulação de operações interestaduais com combustíveis”, afirmou o MPSP em comunicado.
“Mesmo com a imposição de diversos Regimes Especiais de Ofício pela secretaria, o grupo empresarial ignorava as obrigações fiscais e criava novas estratégias e mecanismos de fraude fiscal com o intuito de não recolher tributos e ofender a livre concorrência”, acrescentou.
Rede de colaboradores
As investigações demonstram que os estratagemas de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes foram praticados mediante a “utilização de uma rede de colaboradores que, por meios de múltiplos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, garantem a gestão e a expansão do grupo empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível”.
“O produto e proveito das infrações penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas, especialmente através de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento. O fluxo financeiro do grupo investigado é extremamente estruturado e sofisticado e a ocultação e blindagem patrimoniais foram perpetradas através de instrumentos do mercado financeiro, com movimentação bilionária circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, com apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos”, continuou.
Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o CIRA/SP solicitou o bloqueio imediato de 8,9 bilhões de reais ligados a integrantes do grupo econômico.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também adotou medidas na Justiça para indisponibilizar 1,2 bilhão de reais da organização.
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