Blitz judicial contra diretores da ANP por interdição de refinaria?
A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi lacrada em setembro após operação da agência em parceria com a Receita Federal
Diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) teriam sido alvos de pelo menos seis medidas na Justiça, na própria agência e no Legislativo patrocinadas pelos controladores da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, após a interdição de suas instalações, registrou O Globo.
Pietro Mendes e Symone Araújo foram responsáveis pela operação da autarquia que, em conjunto com a Receita Federal, fechou temporariamente as instalações da refinaria em setembro.
Segundo o jornal, uma queixa-crime apresentada à Polícia Federal (PF) acusou a dupla dos crimes de abuso de autoridade e prevaricação.
Além disso, foi apresentada na primeira instância uma ação de reparação por danos materiais e morais.
Na ANP, a refinaria protocolou um pedido de suspeição dos dirigentes.
Os controladores também entregaram denúncias contra Mendes e Araújo ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Câmara dos Deputados.
Symone Araújo pediu para deixar os processos relacionados à fiscalização da Refit, publicou o jornal.
Refinaria ‘fantasma’
Na mira da Receita Federal, a Refit é acusada de manter uma refinaria de petróleo ‘fantasma’ em Manguinhos para praticar fraudes tributárias.
Ela foi fechada em 26 de setembro.
Na ocasião, a Receita e a ANP retiveram quatro navios com mais de 91 milhões de litros de diesel, avaliados em 290 milhões de reais.
A refinaria pertencente a Ricardo Magro estaria fingindo produzir combustível para sonegar impostos de importação.
Reabertura
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, da 6ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, determinou a liberação total da refinaria de Manguinhos na segunda, 27.
No despacho, ele restabeleceu “o integral exercício das atividades empresariais” da refinaria.
A ANP já havia desinterditado parcialmente a refinaria no sábado, 25.
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Comentários (1)
Clayton De Souza pontes
28.10.2025 11:58Chateação para os diretores da Anp. Não é facil enfrentar essas mafias que têm tentáculos no judiciário