Haddad vai ao Congresso entregar regulamentação da tributária Haddad vai ao Congresso entregar regulamentação da tributária
O Antagonista

Haddad vai ao Congresso entregar regulamentação da tributária

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 24.04.2024 17:13 comentários
Economia

Haddad vai ao Congresso entregar regulamentação da tributária

Segundo o ministro, o documento tem mais de 300 páginas e revoga antigas normas

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 24.04.2024 17:13 comentários 0
Haddad vai ao Congresso entregar regulamentação da tributária
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai pessoalmente ao Congresso Nacional no final da tarde desta quarta-feira, 24, para entregar os textos da regulamentação da reforma tributária. Segundo o ministro, o documento tem mais de 300 páginas e revoga antigas normas.

“É uma lei que abrange quase todo o sistema tributário nacional, e revoga uma enormidade de leis. É uma pequena revolução tributária o que está acontecendo. Nosso entendimento é que é uma lei bem digerida, o trabalho técnico está feito”, disse em conversa com jornalistas.

A reforma tributária, em si, foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. No entanto, existe uma série de pontos que ainda precisam ser detalhados, como definição de alíquotasimposto seletivoregimes específicos e itens de cesta básica que estarão isentos.

O que muda com a reforma tributária?

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS. A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

De acordo com o texto aprovado, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual. Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

Mundo

Aos 60 anos, Alejandra Rodríguez brilha no Miss Universo Argentina 2024

25.05.2024 23:00 3 minutos de leitura
Visualizar

Zhongnanhai: A Casa Branca chinesa

Visualizar

Leptospirose no RS: 4 mortes e 76 casos confirmados

Visualizar

Corredor humanitário do RS atinge 7 Km de congestionamento

Visualizar

Toni Kroos se despede do Santiago Bernabéu com o Real Madrid

Visualizar

Em último jogo de Mbappe, PSG vence a copa da França

Visualizar

Tags relacionadas

comissão reforma tributária Congresso Nacional Fernando Haddad regulamentação
< Notícia Anterior

Quatro mortos em colisão de carretas

24.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Demi Lovato confirmada em Bridgerton

24.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Novo projeto exclui BPC da Renda do Bolsa Família

Novo projeto exclui BPC da Renda do Bolsa Família

25.05.2024 11:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Bolsa Família: calendário de Junho e soluções para bloqueios

Bolsa Família: calendário de Junho e soluções para bloqueios

25.05.2024 10:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
INSS antecipa benefícios em Áreas de calamidade no RS!

INSS antecipa benefícios em Áreas de calamidade no RS!

25.05.2024 09:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Imposto de Renda: chave para financiamento habitacional

Imposto de Renda: chave para financiamento habitacional

25.05.2024 08:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.