Após reunião de cinco horas com líderes partidários na noite de domingo, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo Lula vai editar medida provisória (MP) para reduzir as alíquotas do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), diminuir seu alcance e adotar novas medidas para compensar a perda de arrecadação.

O pacote negociado com o Congresso inclui aumento da taxação de apostas esportivas de 12% para 18%, mudança na tributação de instituições financeiras (das alíquotas de 20%, 15% e 9%, esta última acaba), alta na alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP), e cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).

Haddad declarou que vai discutir os detalhes desse plano com Lula na próxima terça-feira, 10.

“O IOF mais afetado pela MP vai ser justamente [sobre operações de crédito conhecidas como] o risco sacado. A parte fixa do risco sacado desaparece. E foi recalibrada a parte do diário para manter coerência com todo o sistema de crédito da forma que ele é hoje”, explicou Haddad, referindo-se a uma das medidas mais controversas do decreto elaborado pelo Ministério da Fazenda.

Como Hugo Motta reagiu ao recuo do governo Lula sobre o IOF?

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que havia pedido a Lula para rever a taxação sobre esse tipo de operação, celebrou no início da madrugada desta segunda-feira, 9, no X, o acordo com o governo e buscou valorizar o papel do Congresso na reação ao decreto.

“O governo recuou e decidiu rever o decreto que aumentava o IOF.

Foi uma vitória do bom senso — e da boa política.

O Congresso cumpriu seu papel com firmeza e responsabilidade ao reagir ao decreto. Não se trata de confronto, mas de equilíbrio.

Imposto não pode ser solução fácil para cobrir gasto público.

E o Legislativo mostrou que está vigilante, atuante e comprometido com o Brasil real.

O que está em jogo é a liberdade do país para decidir o seu rumo.

Porque quem não controla suas contas, perde o direito de escolher seus sonhos.

Vamos agora avaliar a MP que virá do Executivo para seguir com uma agenda propositiva e estruturante.

Vamos organizar o presente para abrir o futuro.”

Como a oposição reagiu ao recuo do governo Lula sobre o IOF?

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) comentou a postagem de Motta, ironizando Haddad como “Taxad” e fazendo ressalvas em relação ao acordo com o governo.

“Mas na MP vai ter corte de gastos ou somente novos impostos? O anúncio feito há pouco por Taxad só tratou de jeitos diferentes de cobrar a conta do cidadão pela gastança de Lula e Janja, nada de cortar despesas. É isso mesmo? Se for, infelizmente é seis por meia dúzia…”

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) também fez um comentário na postagem de Horta, questionando sua comemoração.

“Está comemorando o quê? Eles anunciaram corte de gastos? NÃO! Apenas trocaram de onde vão tirar mais dinheiro para bancar a gastança desenfreada.
O senhor concordou com a cobrança de 5% das letras de crédito????”

O governo Lula, segundo Haddad, pretende apresentar um projeto de lei complementar para realizar um corte estimado em 10% em isenções fiscais, mas o modelo desse corte ainda depende de nova discussão com o Congresso.

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