Paulo Guedes (foto) afirmou há pouco, durante evento online do banco Credit Suisse, que o governo estuda reduzir os tributos que incidem sobre o diesel e as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo Guedes, os impostos sobre o diesel seriam reduzidos por meio de autorização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O texto que será enviada ao Congresso deve permitir que o governo federal e os estados diminuam esses tributos, sem a necessidade de compensação. 

O ministro ainda sinalizou que essa autorização valeria apenas para o diesel e que os impostos sobre a gasolina permaneceriam inalterados. 

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre o diesel possa avançar um pouco mais. Mas sobre a gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar a gasolina?”, disse o ministro.

Além disso, Guedes sinalizou que está em estudo reduzir o IPI, diante do aumento de arrecadação de 2021. O ministro afirmou que o programa de governo prevê que excedentes  arrecadatórios seriam transformados em simplificação ou redução de impostos. 

“Se avançássemos na reforma tributária, esse movimento seria mais rápido. Como a reforma ficou paralisada na mão de um relator que não conhece a matéria bem, nós não conseguimos avançar. Mas a arrecadação subiu quase R$ 300 bilhões, quase R$ 100 bilhões sendo arrecadação permanente. Quando se fala em redução de imposto federal, seja sobre o diesel, seja o IPI, é justamente para reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis. Esse imposto incide sobre o fogão, a geladeira e máquina de lavar. Por outro lado, o setor industrial sendo vítima de impostos excessivos e juros altos há 40 anos “