Governo vai dispensar licenças para startups em fase inicial Governo vai dispensar licenças para startups em fase inicial
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Governo vai dispensar licenças para startups em fase inicial

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 29.04.2019 22:06 comentários
Economia

Governo vai dispensar licenças para startups em fase inicial

A medida provisória a ser lançada amanhã pelo governo vai derrubar a exigência de licenças para startups na fase inicial de testes de seus produtos...

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A medida provisória a ser lançada amanhã pelo governo vai derrubar a exigência de licenças para startups na fase inicial de testes de seus produtos, informa o Estadão.

“Segundo um trecho da MP a que a reportagem teve acesso, o cidadão poderá implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica.”

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