Governo vai apresentar alternativas a aumento do IOF para líderes do Congresso
Medidas foram detalhadas aos presidentes da Câmara e Senado nesta terça; reunião com lideres está prevista para domingo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que antes de anunciar ao público quais são as medidas alternativas à decisão de elevar alíquotas do IOF definidas pelo governo após a repercussão negativa desse aumento, a pasta vai apresentar as sugestões aos líderes da Câmara e Senado, para medir a “viabilidade e a pertinência” delas. Essa apresentação está prevista para uma reunião no próximo domingo, 8.
“Estamos bastante seguros de que elas são justas e de que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico”, afirmou Haddad.
As declarações foram feitas em entrevista coletiva, após uma reunião do ministro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na qual o Ministério da Fazenda apresentou aos parlamentares essas sugestões de medidas alternativas. O presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo na Casa Baixa, José Guimarães (PT-CE), e na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA), também participaram da reunião.
“Fizemos essa reunião aqui com o presidente Lula antes da sua viagem, a pedido dele, para que pudéssemos dar um passo agora um pouco mais ousado na direção do encaminhamento das propostas, das medidas”, falou Haddad.
“O que posso assegurar é que no que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas“, pontuou também.
O ministro ressaltou que há um compromisso de não anunciá-las ao público nem parcialmente antes da apresentação de forma detalhada aos líderes.
“Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos dos votos no Congresso, o Congresso precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica“, declarou.
Segundo Haddad, é preciso a aprovação de pelo menos parte das medidas pelo Parlamento para que o decreto que eleva alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja revisto. “Eu tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, eu tenho uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir”, argumentou.
Clima no Congresso
Hugo Motta e Alcolumbre demonstraram satisfação com a reunião. “Nós aqui estamos todos registrando essa sintonia que há hoje entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o governo federal na busca, depois dessa medida tomada pelo governo pelo aumento do IOF, de podermos encontrar uma pauta que não apenas resolva o problema pontual e imediato da questão fiscal do Brasil para 2025, e sim que possamos avançar numa discussão mais abrangente, mais estruturante, em favor do país”, disse o deputado.
Segundo Alcolumbre, o decreto do IOF não pode ser revisto se antes o Legislativo e Executivo não discutirem uma “agenda estruturante de país”.
“Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas do Brasil. São agendas sensíveis, que precisam ser debatidas, que precisam ser enfrentadas. E acho que todos nós estamos preparados com maturidade política de enfrentar agendas sensíveis quando essas agendas forem a favor da estabilidade econômica do Brasil”.
O senador salientou que “está sobre a mesa” uma agenda estruturante de país.
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