Governo Lula recorre a subsídio para segurar alta da gasolina

Sem mexer diretamente nos impostos, o governo Lula decidiu abrir os cofres para tentar conter a pressão no preço dos combustíveis em meio à escalada do petróleo provocada pela tensão entre Estados Unidos e Irã. O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira, 13, uma medida provisória que prevê o pagamento de subsídios à gasolina e, futuramente, também ao diesel.

Pela proposta, produtores e importadores de gasolina receberão uma subvenção bancada pela União. Os pagamentos serão feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), enquanto o Ministério da Fazenda definirá nos próximos dias os valores do benefício. A medida também poderá ser estendida ao diesel quando terminar a atual desoneração temporária aplicada ao combustível.

O governo argumenta que o impacto fiscal será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações ligados à alta internacional do petróleo. Ainda assim, a iniciativa adiciona uma nova despesa ao Orçamento em um momento de pressão sobre as contas públicas. Segundo o próprio governo, cada R$ 0,10 de subsídio no litro da gasolina custará cerca de R$ 272 milhões por mês. No diesel, o impacto sobe para R$ 492 milhões mensais a cada R$ 0,10 subsidiado.

Hoje, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. Já o diesel teve suspensa, em março, a cobrança de R$ 0,35 por litro em PIS e Cofins.

Integrantes do governo tratam a medida como uma tentativa de evitar desgaste político causado pela inflação dos combustíveis às vésperas da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anunciar a iniciativa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o presidente determinou que “o Brasil não poderia ser sócio da guerra”.

“Não faria sentido ter um Estado rico e uma sociedade pobre. O que a gente pretende aqui fazer é converter uma parcela dessa arrecadação adicional em medidas de mitigação dos impactos de preço”, declarou o ministro.

Moretti também tentou afastar críticas sobre o impacto fiscal da medida. “Todas as nossas metas fiscais, limites e metas de resultado primário estão preservadas e estão sendo devidamente perseguidas”, acrescentou.

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