O Ministério da Economia afirmou que pretende zerar, até 2029, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações com moeda estrangeira.

Segundo a pasta, esse processo começará ainda em 2022, com o fim das alíquotas para negócios que impliquem ingresso e saída de recursos em até 180 dias.

O fim do IOF em operações com moeda estrangeira é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O país tem IOF em várias transações com o exterior. O Brasil está se comprometendo com a OCDE em um cronograma de redução do IOF até 2029″, disse o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes.

Sem detalhar as datas, o Ministério da Economia informou que o corte do imposto vai ocorrer em quatro etapas. Após as operações de curto prazo, a segunda fase abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.

A terceira etapa englobará operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para o exterior. A quarta fase envolverá as demais operações de cambiais. 

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