Desoneração: Haddad costura “meio-termo” e até nova MP
O governo se convenceu de que a medida provisória (MP) da reoneração não tem simpatia do Congresso. Agora, a equipe econômica trabalha em uma nova alternativa...
O governo se convenceu de que a medida provisória (MP) da reoneração não tem simpatia do Congresso. Agora, a equipe econômica trabalha em uma nova alternativa.
Até mesmo a possibilidade de o presidente Lula editar uma nova MP com o tema está sendo discutido, garante fonte do ministério da Fazenda a O Antagonista.
Após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (15), a tendência é azeitar um novo um meio-termo entre a política atual e o desejo do governo.
Durante a conversa, Haddad abriu para Pacheco as estimativas de quanto o governo federal deve deixar de arrecadar com a desoneração.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027 deixou Haddad irritado por comprometer a meta de zerar o rombo fiscal em 2024.
A equipe econômica tenta costurar uma forma de que a desoneração seja feita de forma gradual. A
O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP.
O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.
O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então.
expectativa é que será possível garantir ao menos uma redução em médio prazo.
