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Desoneração: Haddad costura “meio-termo” e até nova MP

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Otávio Augusto
2 minutos de leitura 16.01.2024 11:28 comentários
Economia

Desoneração: Haddad costura “meio-termo” e até nova MP

O governo se convenceu de que a medida provisória (MP) da reoneração não tem simpatia do Congresso. Agora, a equipe econômica trabalha em uma nova alternativa...

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Desoneração: Haddad costura “meio-termo” e até nova MP
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo se convenceu de que a medida provisória (MP) da reoneração não tem simpatia do Congresso. Agora, a equipe econômica trabalha em uma nova alternativa.

Até mesmo a possibilidade de o presidente Lula editar uma nova MP com o tema está sendo discutido, garante fonte do ministério da Fazenda a O Antagonista.

Após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (15), a tendência é azeitar um novo um meio-termo entre a política atual e o desejo do governo.

Durante a conversa, Haddad abriu para Pacheco as estimativas de quanto o governo federal deve deixar de arrecadar com a desoneração.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027 deixou Haddad irritado por comprometer a meta de zerar o rombo fiscal em 2024.

A equipe econômica tenta costurar uma forma de que a desoneração seja feita de forma gradual. A

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP.

O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.

O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.

A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então.

expectativa é que será possível garantir ao menos uma redução em médio prazo.

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