Desnorteado, governo Lula recua em parte do aumento do IOF

O Ministério da Fazenda anunciou a revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio de que voltava atrás em parte da decisão foi feito horas depois da elevação dos valores, por causa da reação negativa à medida.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, disse o ministério comandado por Fernando Haddad (à esquerda na foto) em nota.

A Fazenda explicou assim a nova decisão:

“Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto no inciso XXI do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dez de 2007, será incluído no decreto o esclarecimento [de] que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário.”

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Desnorteados

O anúncio da elevação do IOF foi feito minutos depois de o governo Lula informar o bloqueio de 31 bilhões de reais no Orçamento deste ano. O Ministério da Fazenda fez uma entrevista diferente para cada um dos anúncios, na tentativa de indicar que um não tinha a ver com o outro, mas…

Com a elevação do IOF, a Receita Federal estimava uma arrecadação de 20,5 bilhões de reais em 2025 e de 40,1 bilhões de reais.

É um dinheiro que ajudaria o governo a cumprir o que impõe seu arcabouço fiscal, o que vem sendo feito a duras penas, apesar da frouxidão do padrão que substituiu o teto de gastos.

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Emergência

A decisão do recuo foi tomada em reunião de emergência no Palácio do Planalto comandada pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Sidônio Palmeira, da Secom, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Instituições.

Estavam presentes técnicos da área jurídica do governo, que pediram uma avaliação da Fazenda sobre a existência de erros na redação do novo texto, informou a Folha.

Haddad, o responsável pela política econômica do governo Lula, já não estava em Brasília quando ocorreu a reunião de emergência. Ele passa as sextas-feiras em São Paulo.

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