Crusoé: Arroz importado pode tirar quase meio bilhão de reais em ICMS
Em nota técnica, federação de agricultores alerta para rally de preços no mercado com chegada de produto importado; Confederação vai ao STF
Uma nota técnica da federação de agricultores do Rio Grande do Sul (Farsul), divulgada nesta terça-feira, 4, aponta que o estado poderá ver uma redução que atinja até 442 milhões de reais na arrecadação de ICMS, seu principal imposto.
O alerta ocorre às vésperas do governo federal comandar um leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz nesta semana, suplementando o arroz gaúcho destruído pelas fortes chuvas em maio. Agricultores do estado alertam que a compra (que pode chegar a um milhão de toneladas, caso necessário) poderá deteriorar ainda mais os cofres gaúchos.
“No cenário em que os atuais níveis de preços são iguais a média anual, há um incremento de arrecadação. Por outro lado, com a intervenção do governo federal trazendo produto de terceiros países para o mercado brasileiro, teríamos uma perda de aproximadamente 251 milhões de reais de arrecadação de ICMS se o preço ao produtor se mantiver em 95 reais”, argumenta a nota técnica da Farsul, encaminhada ao governo gaúcho. “Já para o caso em que o preço caia para 76 reais a perda de ICMS para o governo do estado e municípios poderia chegar em 442 milhões de reais aproximadamente”.
Os técnicos da Farsul apontam que, quanto maior a queda do preço, menor a arrecadação esperada.
O leilão federal será comandado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e responsável pelos estoques de grãos e alimentos de maior consumo no país. A compra ocorrerá em um leilão no dia 6, em Brasília, e prevê a compra de sacos de 5 kg do alimento, que será vendido a um preço tabelado de 4 reais o quilo — uma ideia que nem Nicolás Maduro, na Venezuela, chegou a cogitar.
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