Condutor não conhecia o art. 252 do CTB e foi multado em R$ 130,16 por dirigir com calçado proibido por regra

Dirigir de chinelo não aparece no Código de Trânsito Brasileiro como uma proibição escrita com essas palavras. O artigo 252 do CTB estabelece que o motorista não pode usar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa o uso dos pedais. Por isso, o problema não é o nome do calçado, mas o risco de ele escapar, prender ou dificultar uma frenagem.

O artigo 252 proíbe qualquer tipo de chinelo?

O inciso IV do artigo 252 considera infração dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que prejudique a utilização dos pedais. O chinelo tradicional, aberto atrás e sem uma tira presa ao calcanhar, costuma se enquadrar nessa situação porque pode sair do pé durante a condução.

O risco aumenta quando o chinelo dobra sob a sola, escapa ao levantar o pé ou fica preso entre os pedais. Em uma frenagem repentina, alguns segundos tentando reposicionar o calçado podem aumentar a distância percorrida pelo veículo e impedir que o motorista pressione o freio com a força necessária.

Qual é a multa para quem dirige com calçado inadequado?

Dirigir com um calçado que não se mantém firme ou compromete o controle dos pedais é uma infração média. A fiscalização pode aplicar as penalidades previstas para esse enquadramento:

• multa no valor de R$ 130,16;
• registro de quatro pontos na CNH;
• autuação com base no artigo 252, inciso IV, do CTB;
• responsabilização do condutor, mesmo que o trajeto seja curto.

A distância percorrida não altera a regra. Sair de chinelo apenas para ir à padaria, buscar alguém ou movimentar o automóvel em uma rua pública ainda envolve a condução do veículo. O agente observa se o calçado oferece firmeza e se permite o acionamento seguro do acelerador, do freio e da embreagem.

Dirigir descalço é permitido pelo CTB?

Sim. O CTB não proíbe dirigir descalço. Se o motorista perceber que está usando um chinelo solto, pode retirá-lo antes de começar o trajeto e conduzir sem calçado. Os pés precisam estar secos e em condições de acionar os pedais com controle, sem dor, ferimentos ou perda de sensibilidade.

O chinelo retirado não deve permanecer solto no assoalho do lado do motorista. Durante uma curva ou frenagem, ele pode deslizar e parar atrás do pedal do freio. O mais seguro é guardá-lo em um local onde não possa alcançar os comandos, como o assoalho do passageiro ou o porta-malas.

Quais calçados podem causar problemas ao volante?

A lei não apresenta uma lista fechada de modelos proibidos. O critério é a segurança durante o uso dos pedais. Mesmo um calçado aparentemente firme pode gerar autuação se limitar os movimentos ou ficar preso. O motorista deve ter atenção especial com:

Uma sandália com tira firme no calcanhar não é automaticamente proibida. O mesmo vale para modelos fechados ou ajustáveis. Ainda assim, o calçado precisa permanecer preso durante todo o movimento e permitir que o motorista alterne entre os pedais sem enroscar ou pressionar dois comandos ao mesmo tempo.

Como escolher um calçado seguro antes de dirigir?

Antes de ligar o veículo, o motorista pode verificar se o calçado está bem ajustado, se a sola não escorrega e se o pé alcança todos os pedais sem esforço. Tênis, sapatos baixos e sandálias presas ao calcanhar costumam oferecer mais controle. Saltos, plataformas e solas muito grossas merecem atenção porque podem diminuir a percepção da pressão aplicada.

A dúvida sobre dirigir de chinelo surge porque muita gente acredita que o CTB proíbe apenas um modelo específico. A regra é mais ampla: o condutor deve evitar qualquer peça que possa escapar ou comprometer os comandos. Quando o chinelo não se firma nos pés, dirigir descalço ou trocar o calçado antes de sair evita quatro pontos na CNH, a multa de R$ 130,16 e um risco desnecessário no trânsito.

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