Câmara dos Deputados aprova acordo Mercosul-UE
Apenas a federação Psol-Rede se manifestou contra; votação faz parte do processo de internalização do acordo no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE). A votação foi simbólica, com apenas a federação Psol-Rede se manifestando contra o tratado.
O acordo recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A votação pelo plenário da Câmara faz parte do processo de internalização do acordo no Brasil. Agora, o texto seguirá para análise do Senado.
O tratado entre o Mercosul e a UE foi assinado pelos dois blocos no último dia 17 de janeiro em Assunção, capital do Paraguai, após mais de 25 anos de negociações.
Em seu parecer, Marcos Pereira afirma que a assinatura do tratado mostra “a solidez de nossa economia e o avanço de nossa força produtiva”.
Nas palavras do parlamentar, “trata-se de continuar e aprofundar uma política de Estado que procura posicionar nosso país no centro dinâmico das grandes transformações econômicas mundiais, com sólida integração às cadeias globais de valor. Com isso, diversificamos nossas parcerias econômicas e tornamos ainda mais sólidos os laços entre os países do Mercosul, tendo em vista as novas oportunidades econômicas conjuntas que se anunciam”.
Ele ressalta que o acordo cria “uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com cerca de 718 milhões de habitantes e um PIB conjunto de mais de 22 trilhões de dólares“. “Nos termos propostos, a União Europeia se compromete a eliminar tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens, que representam 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros, em cestas de desgravação imediata ou linear em prazos de 4, 7, 8, 10 e 12 anos”.
Já a oferta do Mercosul, acrescenta, “abrange liberalização tarifária ampla, com cestas de produtos submetidos a desgravação imediata ou linear ao longo de prazos de 4, 8, 10 ou 15 anos, cobrindo aproximadamente 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da União Europeia”.
O relator destaca ainda que, no comércio de produtos agropecuários, haverá a liberalização imediata, por parte da UE, de 39% das linhas agropecuárias já no primeiro ano de vigência do tratado, principalmente em produtos nos quais o Brasil já possui inserção competitiva consolidada.
Pelo lado do Mercosul, 31% das alíquotas do setor serão zeradas de forma imediata, com a entrada em vigor do acordo.
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